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Origem: V-54

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães 13/09/2024 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 5/2024 ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nicinha Pontes 29/05/2024 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno 03/05/2024 Votação #2c3e50
EMENDA DE PROJETO: 0003/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Nicinha Pontes 26/04/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães 12/04/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. Socorro Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Iná Osterno; Robério Carolino; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Antônio Gildazio; Alencar Neto; João Batista 12/04/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 4/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA. Iná Osterno; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Socorro Osterno 27/03/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 27/03/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 06/03/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA. Iná Osterno; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Socorro Osterno 29/02/2024 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 2/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO. Nicinha Pontes 08/02/2024 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 08/02/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 08/02/2024 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 3/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 08/02/2024 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães 06/02/2024 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA. Nicinha Pontes 27/11/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 03/11/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 26/10/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 66/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. Nicinha Pontes 25/10/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães 03/10/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 61/2023 INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães 03/10/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. Nicinha Pontes 21/09/2023 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. Nicinha Pontes 21/09/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 20/09/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 15/09/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 14/09/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 31/08/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2023 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães 29/08/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 54/2023 SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes 23/08/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 49/2023 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Nicinha Pontes 16/08/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 10/08/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães 22/06/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. Berg Guimarães; João Batista; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares 15/06/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. Nicinha Pontes; Socorro Osterno; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães 15/06/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 43/2023 REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes 14/06/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 24/2023 REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO. Iná Osterno; Nicinha Pontes 19/04/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 25/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. Socorro Osterno; João Batista; Nicinha Pontes; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães 19/04/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. João Batista; João Batista; Iná Osterno; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Alencar Neto; Robério Carolino; Antônio Gildazio; Socorro Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães 14/04/2023 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 3/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE MUNICIPAL. Nicinha Pontes 31/03/2023 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
REQUERIMENTO: 13/2023 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024. Nicinha Pontes 07/03/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 11/2023 INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães 23/02/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes 07/02/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. Erasmo Soares; Berg Guimarães; Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos 07/02/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 02/02/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES. João Batista; Alencar Neto; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes 31/01/2023 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2023 SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães 31/01/2023 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 04/10/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 63/2022 INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães 14/09/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2022 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Erasmo Soares 08/09/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2022 REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. Nicinha Pontes 25/08/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 52/2022 REQUER RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Nicinha Pontes 18/08/2022 Retirada Pelo O Autor #9b59b6
MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. Nicinha Pontes; Edilson Vasconcelos; Erasmo Soares; Berg Guimarães 04/08/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. Nicinha Pontes 29/06/2022 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA. Nicinha Pontes 13/06/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno 27/05/2022 Leitura #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno 28/04/2022 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Socorro Osterno; Iná Osterno; Edmilson Leocádio; João Batista; Antônio Gildazio; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Erasmo Soares; Berg Guimarães 26/04/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 8/2022 INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. Nicinha Pontes; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos 09/02/2022 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 103/2021 REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Nicinha Pontes 17/11/2021 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 102/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ENTRE O MERCANTIL DO SR. SHIRDINEY E O CANAL DO OZILANO. Nicinha Pontes 17/11/2021 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 13/2021 INDICA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VINCULAR PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ORIUNDA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSIGNADAS NO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE AS ADAPTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA REFERIDA RECEITA. Nicinha Pontes 17/11/2021 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
REQUERIMENTO: 63/2021 INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães 16/09/2021 Votação #2c3e50
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