| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 56/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA 30 DE JULHO PARALELO À RUA TELEGRAFISTA CECI NEVES AINDA NÃO PAVIMENTADO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM SARJETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PELO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE HÁ UMA DEPRESSÃO NO SOLO COM ACÚMULO DE LAMA NO REFERIDO LOCAL. | Fredney Rios | 02/12/2020 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2020 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ. | Iná Osterno; Robério Carolino; Fredney Rios; Alencar Neto | 02/09/2020 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2020 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019. | Iná Osterno; Robério Carolino; Edmilson Leocádio; Alencar Neto; Fredney Rios; João Batista; Socorro Osterno | 11/08/2020 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ BAZILIO SOBRINHO. | Socorro Osterno; Iná Osterno; Robério Carolino; Fredney Rios | 22/04/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Socorro Osterno; Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios; Edmilson Leocádio; João Batista | 30/01/2020 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios; Socorro Osterno; Edmilson Leocádio; João Batista | 27/01/2020 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2020 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 27/01/2020 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO. | Iná Osterno; Robério Carolino; Alencar Neto; Fredney Rios | 31/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS. | Fredney Rios | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Iná Osterno; Alencar Neto; Edmilson Leocádio; Robério Carolino; João Batista; Fredney Rios; Socorro Osterno | 10/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR RICARDO NEVES RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Fredney Rios; Alencar Neto; Edmilson Leocádio; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Socorro Osterno | 10/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR VILMAR FERREIRA, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Alencar Neto; Edmilson Leocádio; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Fredney Rios; Socorro Osterno | 10/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 86/2019 | ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, CONVOCANDO-O PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO ITINERANTE, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO DIA 21.10.2019, ÀS 10H00, NA EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. | João Batista; Fredney Rios | 03/10/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E AO TIRO DE GUERRA TG 10-025 – MARCO. | Socorro Osterno; Fredney Rios; João Batista; Edmilson Leocádio | 09/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2019 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 04/09/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Fredney Rios; Alencar Neto | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2019 | REQUERE INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | Fredney Rios; João Batista; Socorro Osterno | 15/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE POR “GAROTO” (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | João Batista; Fredney Rios; Socorro Osterno | 15/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO OSTERNO NETO. | Iná Osterno; Robério Carolino; Fredney Rios; Socorro Osterno | 08/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iná Osterno; Fredney Rios; Erasmo Soares; Berg Guimarães | 02/08/2019 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MADRESSILVA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MOVELARIA EM MARCO. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Edmilson Leocádio; Fredney Rios | 25/01/2019 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0012/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA GRANDE FINAL DOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS EM UBERABA (MG), COMO PARTE DA AGENDA COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DA REDE CNEC. | Socorro Osterno; Fredney Rios; Alencar Neto; Robério Carolino | 23/11/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; João Batista; Fredney Rios; Edmilson Leocádio | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA. | Fredney Rios | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES. | Socorro Osterno; Alencar Neto; João Batista; Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO. | Socorro Osterno; Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA. | Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA. | Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2018 | REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edmilson Leocádio; Fredney Rios; João Batista | 02/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2018 | INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Fredney Rios; Iná Osterno; João Batista; Edilson Vasconcelos | 22/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR JOVINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21/06/2018, NESTA CIDADE. | Socorro Osterno; Alencar Neto; João Batista; Fredney Rios | 22/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0041/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Edmilson Leocádio; Robério Carolino; João Batista; Fredney Rios | 21/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE. | Iná Osterno; Alencar Neto; Socorro Osterno; Fredney Rios | 13/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITANDO QUE O MESMO EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O RETORNO DA DELEGACIA DA POLÍCIA LOCAL. | Fredney Rios | 01/02/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | João Batista; Robério Carolino; Fredney Rios; Edmilson Leocádio | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. | Erasmo Soares; Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; João Batista; Fredney Rios; René Osterno; Berg Guimarães | 18/08/2017 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 065/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.F. JOSÉ PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO. | Fredney Rios | 16/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Fredney Rios; René Osterno | 11/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR PLAUTO SILVA NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Socorro Osterno; Edmilson Leocádio; Fredney Rios; Iná Osterno | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 052/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Fredney Rios; René Osterno | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 056/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Fredney Rios; Alencar Neto; Socorro Osterno; Iná Osterno | 01/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. | Berg Guimarães; Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; João Batista; Erasmo Soares; Fredney Rios; René Osterno | 29/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 042/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVIS, TODAS NO BAIRRO SALINAS. | Fredney Rios | 17/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2017 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA. | Fredney Rios | 03/05/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Fredney Rios | 12/04/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2017 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVES, NO BAIRRO DE SALINAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Fredney Rios | 28/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER POLÍTICO DE MARCO FRANCISCO NEVES OSTERNO (TOBA OSTERNO), OCORRIDO NO DIA 14/03/2017. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Iná Osterno; Fredney Rios; René Osterno | 21/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 004/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.M. RICARDO DE SOUSA NEVES EM MARCO | Socorro Osterno; Alencar Neto; Iná Osterno; Fredney Rios | 10/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 003/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELO TRABALHO DE ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POSSE AO POSTO DE PÁROCO DO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA JUNTO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO | Socorro Osterno; Alencar Neto; Robério Carolino; Fredney Rios | 03/03/2017 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |