| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 68/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR SUBSECRETARIA OU ÓRGÃO DESCONCENTRADO QUE O VALHA, QUE TENHA POR ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA A ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, ENTRE OS QUAIS O AUTISMO. | Ana Debora Matias Soares | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 67/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MARIA ALTAIR LINHARES, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, EM CONTENDAS. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CRESCENTE PERTURBAÇÃO CAUSADA PELO BARULHO EXCESSIVO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM NOSSA CIDADE. | Antonio Gileno Silva | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 64/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE JUREMAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MOACIR E DEJALMA. | Ana Celia do Nascimento | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2025 | ATA DA 15ª(DECIMA QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2025 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 28/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 28/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 62/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ADAPTAR O ESPAÇO CUJAS FOTOS SEGUEM EM ANEXO, PARA ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA FORTALEZA E SOBRAL PARA FINS DE TRATAMENTO, ASSIM COMO AQUELES EGRESSOS DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 24/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR A LOCALIDADE DE REMANSO, ASSIM COMO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ARERINHA E A VILA DOS CÂNDIDOS, ESTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA. | Ana Celia do Nascimento | 24/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. | Ana Brena Silva Ferreira | 24/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. | Antonio Gileno Silva | 24/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, À PROFESSORA SUZANEE VASCONCELOS SILVA E AO ALUNO JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 24/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO A PROMOVER RATEIO DE EVENTUAIS RECURSOS RECEBIDOS JUDICIALMENTE RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 22/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2025 | ATA DA 10ª ( DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 14/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS. | Larissa Osterno Menezes | 10/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 54/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO. | Ana Debora Matias Soares | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE AUTISMO, COMO OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMÁCIA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO; ALÉM DE REPRESENTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PAIS, COM A INSERÇÃO DE ITENS DE LAZER E HUMANIZAÇÃO. NO MESMO ENSEJO, SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA CAUSA AUTISTA, REPRESENTANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAUSA | Iná Maria Macêdo Osterno | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | Ana Brena Silva Ferreira | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E GADO BRAVO. | Francisco Everardo Marques | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORAS DE ALUNOS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES. | Antonio Gileno Silva | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BARROCÃO. | Ana Celia do Nascimento | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 08/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 198, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 08/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2025 | ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: GALPÃO JONAS PORTAS, ODÉCIO, NOVO MÓVEIS, ANTÔNIO DO SOFÁ E MADEIREIRA BERNARDO JACKSON. | Francisco Everardo Marques | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | Antônio Gileno Silva | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PAVIMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO À LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | Ana Débora Matias Soares | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR O TRECHO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICI QUE CONFRONTA A AVENIDA DIDÉ RIOS. | Larissa Osterno Menezes | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 48/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTINADO AOS PORTADORES DE AUTISMO E OUTRAS DOENÇAS INVASIVAS DE DESENVOLVIMENTO. | Iná Maria Macêdo Osterno | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PASSAGEM DAS PEDRAS. | Domingos Savio Pontes Neves | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA MANUEL MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Jose Camilo de Araújo | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2025 | ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2025 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LUÍS GONZAGA FERREIRA E ELIAS MIQUEIAS DIAS, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO THE VOICE MARCO DE 2024. | Jose Camilo de Araújo | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRE FRANCISCO FERREIRA APOLIANO, EM NOSSA CIDADE. | Iná Maria Macêdo Osterno | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BATOQUE. | Ana Brena Silva Ferreira | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2025 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS BAIRROS TRIÂNGULO E SANTA ROSA, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2025 | QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025. | Ana Débora Matias Soares | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 41/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE E SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DE MARCO. | Antônio Gileno Silva | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 40/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA RICARDO NEVES FILHO, NO BAIRRO ALEMÃES. | Antônio Gileno Silva | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DOS TRECHOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANUEL OSTERNO SILVA E MARIA JÚLIA NEVES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Francisco Everardo Marques | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA VIRGEM DE SIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | Domingos Savio Pontes Neves | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. DE MARACAJÁ SEJA DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO QUE OCORRE NA LOCALIDADE PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACAJÁ, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE. | Jose Camilo de Araújo | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL” PARA DESTINAR A DIFERENÇA DE VALOR NA PERMUTA DE IMÓVEIS AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DO PROPRIETÁRIO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, COM RETENÇÃO INTEGRAL DO SALDO REMANESCENTE PELO MUNICÍPIO. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 24/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2025 | ATA DA 7ª(SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | Iná Maria Macêdo Osterno | 21/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ATLETAS QUE SE DESTACAM EM SUAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | Antonio Gileno Silva | 21/03/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM JUREMAL. | Ana Celia do Nascimento | 20/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALOCAÇÃO DOS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, VINCULANDO-OS À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Ana Débora Matias Soares | 20/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, MANTENDO O REFERIDO PROFISSIONAL PERMANENTEMENTE NA ESTRUTURA DA PODER EXECUTIVO. | Ana Débora Matias Soares | 20/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2025 | RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 18/03/2025 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À COMUNIDADE CATÓLICA MISSIONÁRIA MARIANA FILHOS DE SIÃO. | Domingos Savio Pontes Neves | 17/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 4/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA PREPARAÇÃO PARA O SPAECE. | Ana Celia do Nascimento | 17/03/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016. | Ana Débora Matias Soares | 17/03/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2025 | ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2025 | ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | “REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MARCO, A LEI NACIONAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI NACIONAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 E PELA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMINIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICAVEL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 14/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO DO TRIÂNGULO DO MARCO, INAUGURADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O COMPROMISSO DE ATENDER 1.412 FAMÍLIAS. | Antonio Gileno Silva | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, TAIS COMO BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO PARA CARROCINHA “ANIMAL” E PROTETOR SOLAR, DENTRE OUTROS. | Ana Débora Matias Soares | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PEDRO, EM MEIA MATA. | Jose Camilo de Araújo | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SÃO JOSÉ, EM BOM JESUS, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Larissa Osterno Menezes | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO DA RUA 30 DE JULHO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ ROQUIM”. | Socorro Osterno Neves | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BATIM, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Domingos Savio Pontes Neves | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, PEDIDO JÁ FEITO POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2024, NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”. | Iná Maria Macêdo Osterno | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2025 | ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO SIQUEIRA SOUSA, DENTISTA ATUANTE NO MUNICÍPIO DE MARCO. | Ana Celia do Nascimento | 10/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA QUE FUNCIONE UMA UNIDADE DE PSF NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Larissa Osterno Menezes | 28/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM MARACAJÁ. | Jose Camilo de Araujo | 28/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA ESTRUTURA DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO. | Domingos Savio Pontes Neves | 28/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES A SERVIÇO DA SAÚDE (DE PREFERÊNCIA AMBULÂNCIAS OU SIMILARES), PARA A CONDUÇÃO DE MUNÍCIPES AO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUANDO EM URGÊNCIA PELO REFERIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME AS SEGUINTES SUB-REGIÕES E LOCALIDADE: 1) CEDÓ, SOLIDÃO, MINAS E VITÓRIA; 2) VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA E JUÁ; 3) SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS E OLHO D’ÁGUA DOS BOIS; 4) CONTENDAS E LAGOA DO MIGUEL; E, 5) CACHOEIRA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 28/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BATOQUE. | Ana Brena Silva Ferreira | 28/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2025 | ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA )SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 27/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2025 | ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 27/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, A FIM DE RETIFICAR O ARTIGO 2º. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 25/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2025 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 284 E 302/2019. | Larissa Osterno Menezes | 24/02/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, MODIFICAR OS ARTIGOS 4º, 8º E 15, ATUALIZAR O ANEXO I E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCO. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 24/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 3º, INSERIR O §4º AO MESMO ARTIGO, MODIFICAR OS INCISOS I E II E O §1º DO ART. 3º, E ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 24/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O §2º DO ARTIGO 1º, MODIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 3º, ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 24/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2025 | ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2025 | ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO UM LOCAL QUE SIRVA COMO “CASA DE APOIO” PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA A SEDE PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM FORTALEZA. | Francisco Everardo Marques | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO BURI, ZONA RURAL DE MARCO. | Ana Celia do Nascimento | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, NOS ARREDORES DA CAPELA LOCAL. | Jose Camilo de Araujo | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PÔR EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO), NO DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS NA SEDE E ZONA RURAL. | Ana Brena Silva Ferreira | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DE ATUAÇÃO RELEVANTE QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NO BAIRRO TRIÂNGULO. | Larissa Osterno Menezes | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ANTIGA EEF RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, MEDIDA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO USO SEGURO DO EQUIPAMENTO. | Iná Maria Macêdo Osterno | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2025. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NO LIXÃO DE MARCO, SOBRETUDO AS CONSTANTES QUEIMADAS; E AS PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COLETA DE RESÍDUOS E DO PLANEJAMENTO SOBRE O MANEJO E DESCARTE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE TAPERA VELHA E ADJACÊNCIAS VEM SOFRENDO COM A INALAÇÃO DE FUMAÇA E COM DOENÇAS DECORRENTES DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO ATERRO SANITÁRIO. | Ana Debora Matias Soares | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MEIA MATA A GADO BRAVO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 06 (SEIS) POSTES INSTALADOS EM MEIA MATA, LOCALIZADOS PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SEGUINTES MORADORES: LOIRA DO VALDERI; DANIELE; E, ALÍCIA DO JOCILEU. | Socorro Osterno Neves | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2025 | ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | ALTERA O ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2025 | ATA DA 9ª(NONA)SESÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2025 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MINICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2025 | INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 11/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 11/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2025 | ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2025 | ATA DA 2º(SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI A CONFERIR REAJUSTE REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO. | Francisco Everardo Marques | 07/02/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 148/2014. | Mesa Diretora | 07/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZANDO OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONFIRAM REGULARIDADE À OCUPAÇÃO. | Iná Maria Macêdo Osterno | 06/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQUITETADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE. | Ana Debora Matias Soares | 06/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO (INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO) DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS RUAS DEPUTADO MURILO AGUIAR E JOSÉ MARIA FARIAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EUGÊNIO PARCELE, Nº 991, CONHECIDO POPULARMENTE POR MIÚDO. | Domingos Savio Pontes Neves | 05/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Larissa Osterno Menezes | 05/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS PARA O LOCAL ONDE VEM FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | Iná Maria Macêdo Osterno | 05/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | Antonio Gileno Silva | 05/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CÓRREGO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO. | Ana Celia do Nascimento | 05/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, EM FACE DA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO SERVIDORA JUNTO AO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2024. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 05/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 03/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 03/02/2025 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2025 | ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2025 | ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2025 | ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO CEARÁ, EXECUTORA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-216, NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÃO: • PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA, INICIALMENTE ORÇADA EM R$ 22.600.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), COM PREVISÃO DE DATA PARA SUA RETOMADA E/OU CONCLUSÃO. | Antonio Gileno Silva | 27/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, NAS PROXIMIDADES DO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO E DO ESTABELECIMENTO (BAR) DO SENHOR JOSÉ ARISTIDES, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 27/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM MANILHAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO: NA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO “AÇUDE DO JOÃO DO LALAU”, LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA; E, EM UMA GROTA PRÓXIMA AO RIACHO DE JUREMAL, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO. | Ana Celia do Nascimento | 27/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE. | Iná Maria Macêdo Osterno | 27/01/2025 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 1/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO E LAZER NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Larissa Osterno Menezes | 27/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2025 | ATA DA 4º(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/01/2025 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2025 | ATA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 17/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2025 | ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 16/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 13/01/2025 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2025 | REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 13/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2025 | REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 13/01/2025 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2025 | ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 03/01/2025 | Votação | #2c3e50 |