| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO: 57/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LIGAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO, CONFORME PLANO ADOTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 14/11/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 22/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. | 14/11/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 56/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 02 (DOIS) POSTES INSTALADOS NA RUA MANUEL GIFONI RIOS, Nº 120, ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, NO BAIRRO TRIÂNGULO. | 13/11/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 55/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE OBSERVAR, JUNTO À DIRETORIA E CORPO GESTOR DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO, O QUAL DEVIDAMENTE EQUIPADO, PARA PESQUISA VIRTUAL PELOS ALUNOS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO. | 13/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 54/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO (EM MADEIRA OU CONCRETO) SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. FRANCISCO PORCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 13/11/2024 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 53/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS ÓRGÃOS OU AUTARQUIAS RESPONSÁVEIS QUANTO À SITUAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, DENTRE ELAS AS RUAS PRESIDENTE MÉDICI, DEPUTADO MANUEL RODRIGUES E OSTERNO, A FIM DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS À SUA DEVIDA GUARDA. | 13/11/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024 | ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2024 | ATA DA 32ª(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE. | 11/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 52/2024 | REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SERVE A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, SEGUIDA DE VISTORIA COMPLETA NA REFERIDA REDE. | 07/11/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 51/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS A OFERECEREM SERVIÇOS VARIADOS NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NO TRECHO CONHECIDO COMO CALÇADÃO DA CE-NORTE. | 07/11/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 21/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. | 07/11/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2024 | ATA DA 31ª(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 04/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 20/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 01/11/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 19/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E AOS ENFERMEIROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM FACE DO DESEMPENHO EM AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL NO CEARÁ E NA REGIONAL DE SAÚDE DE ACARAÚ. | 01/11/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | DENOMINA DE “FRANCISCA SILVEIRA GOMES” A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VARJOTA. | 30/10/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | DENOMINA DE “JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA” A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO. | 24/10/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024 | REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/10/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2024 | ATA DA 13ª(DÉCIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2024 | ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 21/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 18/10/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS. | 18/10/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 18/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 50/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 17/10/2024 | FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA A FAIXA ETÁRIA DE MAIS DE 60 ANOS, QUE POSSAM ATENDER DE FORMA CONTINUADA ESSES USUÁRIOS NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 17/10/2024 | FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2024 | ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 14/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2024 | ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 09/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2024 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028. | 08/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025. | 01/10/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| EMENDA DE PROJETO: 001 - LOA/2024 | PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/10/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2024 | ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 30/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2024 | DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO. | 26/09/2024 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO. | 26/09/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2024 | ALTERA A LEI 189/2016. | 26/09/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS. | 24/09/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 47/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VILA SÃO JOSÉ. | 24/09/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 46/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO. | 24/09/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 45/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL). | 24/09/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2024 | ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 44/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO. | 17/09/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2024 | ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 8/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DE MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 13/09/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 13/09/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 43/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA. | 11/09/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 43/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA. | 11/09/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2024 | ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 09/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 42/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL. | 05/09/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 41/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS. | 04/09/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2024 | ATA DA 12ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 03/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2024 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 03/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2024 | ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 02/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO PERMITIR A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | 02/09/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 40/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO. | 29/08/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS. | 27/08/2024 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 | ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/08/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2024 | ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 26/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO, POLO MOVELEIRO DE MARCO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.2019/2002; | 22/08/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2024 | ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 19/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA. | 14/08/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL). | 14/08/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2024 | ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 12/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA. | 07/08/2024 | EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES | 07/08/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2024 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 05/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 35/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARACAJÁ À LOCALIDADE DE MEIA MATA. | 30/07/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2024 | ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 | ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 25/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2024 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 7/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR. | 21/06/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 34/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL. | 18/06/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°537, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025; | 18/06/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | JOSÉ LEORNE NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO; | 18/06/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR. | 12/06/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2024 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2024 | ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 10/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO; DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 6/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE INSTITUIR NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOMINAR “VALTER PINTO” A URBANIZAÇÃO QUE VEM SE DESENVOLVENDO À MARGEM DA RODOVIA CE-216, TRANSFORMANDO-A REGULARMENTE EM BAIRRO. | 07/06/2024 | ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2024 | ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 03/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. | 29/05/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE). | 29/05/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE. | 29/05/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 5/2024 | ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2024 | ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 27/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2024 | ATA DA 7ª(SÉTIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 24/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. | 23/05/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS. | 23/05/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | 23/05/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2024 | ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 23/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO. | 22/05/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024 | ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. | 20/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DAS INUNDAÇÕES QUE VÊM ATINGINDO O ESTADO DESDE ABRIL DE 2024. | 16/05/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA EGRESSA DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO ANA ÉRIKA SILVA SILVEIRA, BEM COMO À DIRETORA DA ESCOLA E SUA PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, EM FACE DA SELEÇÃO PARA E-BOOK CONFECCIONADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CONTEMPLANDO REDAÇÕES CONCORRENTES NO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2023. | 16/05/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 15/05/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2024 | ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2024 | ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2024 | ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 13/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024. | 13/05/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2024 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| VETO : 01/2024 | VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES. | 07/05/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2024 | ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 06/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS. | 03/05/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. | 03/05/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 02/05/2024 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2024 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 29/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA DE PROJETO: 0003/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/04/2024 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| EMENDA DE PROJETO: 0002/2024 | ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 | PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 26/04/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA. | 25/04/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO. | 25/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO TEÓFILO NETO, EM FACE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE MARCO AO LONGO DE TRINTA E DOIS ANOS COMO IDENTIFICADOR CIVIL. | 25/04/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O TRECHO EM CALÇAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR GEISON SAMPAIO, NA VIA CONHECIDA COMO RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 24/04/2024 | EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 24/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 | ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO. | 17/04/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO. | 17/04/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO. | 15/04/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 | ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | 12/04/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. | 12/04/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA MANOEL ÂNGELO DA COSTA, LOCALIZADA EM FRENTE À FARMÁCIA MOCAMBO, CONHECIDA POPULARMENTE POR FARMÁCIA DO DEIM, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 10/04/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2024 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 08/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 03/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 03/04/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 | DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | 03/04/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| INDICAÇÃO: 4/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE CORRIGIR O VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 288/2019 COMO LIMÍTROFE PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ. | 03/04/2024 | FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUER A A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO SIMÃO E DEDÉ MATIAS. | 02/04/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 065/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 02/04/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2024 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 01/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. | 27/03/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUIZ SALUSTIANO DA MOTA. | 27/03/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA. | 27/03/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NATÁLIA TEÓFILO SILVA. | 27/03/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2024 | ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. | 12/03/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE. | 12/03/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA. | 12/03/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2024 | ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2024 | ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNUCIPAL DE MARCO-CE. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 08/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ A CRECHE DE MOCAMBO E DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ENFERMEIRA NÍSIA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO “BELINHA”; DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO; E, DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON. | 07/03/2024 | EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | 06/03/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2024 | QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2024 | QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. | 06/03/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 9/2024 | REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA. | 05/03/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 8/2024 | REQUER QUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL. | 05/03/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2024 | QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO. | 05/03/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2024 | ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA. | 29/02/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ. | 29/02/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 7/2024 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS. | 27/02/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 6/2024 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE SUA AUTORIA. | 27/02/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2024 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 26/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADOS BUEIROS NO SANGRADOURO DO AÇUDE BARROCÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 21/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 4/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PANACUÍ, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 20/02/2024 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 20/02/2024 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO – DEMUTRAN E VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, REVOGA O ART. 11, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 19/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 3/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL. | 08/02/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 3/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 08/02/2024 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. | 08/02/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 2/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO. | 08/02/2024 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2024 | ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | 06/02/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 | EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 06/02/2024 | ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2024 | ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 05/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 1/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE “SAÚDE EM TERCEIRO TURNO”, OU DE OUTRA QUE LHE APROUVER, DE PROGRAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE QUE TENHA POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, PELO MENOS ATÉ ÀS 22 HORAS DE CADA DIA, DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS INSTALADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DE MARCO. | 02/02/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES e INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2024 | REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”. | 01/02/2024 | JOAO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS. | 01/02/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO. | 01/02/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2024 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA. | 30/01/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2024 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. | 30/01/2024 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”. | 29/01/2024 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2024 | ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2024 | DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ. | 15/01/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2024 | DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | 08/01/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2024 | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE NELE FICAR AUTORIZADO A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO POR DECRETO NOS EXERCÍCIOS POSTERIORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 | ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR, NO MÍNIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, O REPASSE DA UNIÃO, NA FORMA DE INCENTIVO, ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | 15/12/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009, A FIM DE AJUSTÁ-LA AOS FINS DO QUE DISCIPLINA A LEI NACIONAL Nº 13.019/2014. | 11/12/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2023 | ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS § 3º, DO ART. 8º, DA LEI NACIONAL Nº 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO. | 11/12/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 22/12 COMO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”. | 06/12/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2023 | ATA DA 30º(TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE PERMITIRÃO A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2023 | ATA DA 37º(TRIGÉSIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 04/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO. | 30/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 30/11/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2023 | REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2023 | ATA DA 36º(TRIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 27/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES ANTÔNIA PRISCILA SILVA, EM FACE DA PREPARAÇÃO EXITOSA DE SEUS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DE 2023. | 27/11/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA. | 27/11/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 | ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 21/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2023 | ATA DA 35º(TRIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR “MANUEL DA SILVA RIOS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), CIDADÃO MARQUENSE QUE SERVIU NA II GUERRA MUNDIAL AO LADO DAS FORÇAS ALIADAS CONTRA A ALEMANHA NAZISTA. | 17/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE “TOBA OSTERNO”. | 16/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 | ATA DA 28º(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL . | 14/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2023 | ATA DA 34º(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2023 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR EM FACE DA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO NO DIA 28/10/23. | 10/11/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE. | 09/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. | 09/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS. | 08/11/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2023 | AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS. | 07/11/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;E. | 07/11/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | 06/11/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2023 | ATA DA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE | 06/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | 03/11/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MARACAJÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 30/10/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2023 | ATA DA 32º(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 30/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | 26/10/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. | 25/10/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 65/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA MANUEL MARQUES, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2023 | ATA DA 27º(VIGÉSIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 | ATA DA 31º(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 23/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JÂNIO OTÁVIO MOREIRA COELHO. | 19/10/2023 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA. | 19/10/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE LIMA PEREIRA. | 19/10/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 64/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2023 | ATA DA 30º(TRIGÉSIMA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 16/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DO AUMENTO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE. | 11/10/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURÍCIO DO CARMO DE SOUSA. | 10/10/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA. | 10/10/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÉNITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA. | 10/10/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 10/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 | ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 09/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO. | 09/10/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS. | 09/10/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE. | 05/10/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO. | 05/10/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. | 04/10/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 03/10/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. | 03/10/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 | ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 02/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE SAMUEL MAGNO OSTERNO. | 02/10/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO EDSON ROCHA. | 02/10/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024. | 29/09/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 28/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA. | 28/09/2023 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. | 28/09/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOSSO FUTURO, EM FACE DA AÇÃO SOCIAL NA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DO FUTEBOL E FUTSAL NO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.F. SÃO FRANCISCO CRIADORES DOS PROJETOS “LABIRINTO ELÉTRICO: UMA ALTERNATIVA NO ESTÍMULO DA COORDENAÇÃO MOTORA DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA” E “LÂMPADA DE EMERGÊNCIA DE BAIXO CUSTO: UMA SOLUÇÃO PARA AMBIENTES POUCOS E NÃO ILUMINADOS”, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 | ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 26/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2023 | ATA DA 27º(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 25/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. | 21/09/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. | 21/09/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. | 21/09/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS. | 21/09/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 21/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DA RESPONSABILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA POR POÇOS E MANANCIAIS. | 21/09/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 20/09/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 | ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 18/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 15/09/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 14/09/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES. | 14/09/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. | 13/09/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO. | 13/09/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA. | 13/09/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2023 | ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 11/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2023 | CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2023 | ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 284/2019. | 01/09/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. | 31/08/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 29/08/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 29/08/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2023 | ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 28/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 9/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA CUJO OBJETO É A ADOÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SER DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ATRAVÉS DO NUPEM - NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO. | 24/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 23/08/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ. | 23/08/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2023 | ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 21/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 8/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FINANCIADAS A PARTIR DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTANDO, ENTRE OUTROS, A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONTEMPLAÇÃO, INCLUSIVE CONSIDERANDO O “CADSUAS”, REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, OBEDIÊNCIA AO PLANO DIRETOR, E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS QUE POSSIBILITEM A CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM QUESTÃO, INCLUSIVE, NO QUE EVENTUALMENTE TIVER COMO SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL QUE INCENTIVE EMPREENDIMENTOS COM ESTA FINALIDADE E TORNE A OPERAÇÃO MENOS DISPENDIOSA. | 21/08/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | 18/08/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 17/08/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 17/08/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 16/08/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 16/08/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 16/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 16/08/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2023 | ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 14/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 | ATA DA 10º(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 10/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. | 10/08/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943. | 10/08/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DO SETOR PRIVADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 09/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE REMANSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA ROCHA, E FINALIZA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS CÂNDIDO. | 09/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2023 | ATA DA 20º(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 07/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 7/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MARCO. | 04/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 02/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| INDICAÇÃO: 6/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE COMPULSÓRIA A INTERLIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, GARANTINDO A COBRANÇA IGUALMENTE COMPULSÓRIA DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE TENHAM EM SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS CAPACIDADE TÉCNICA DE FAZER A LIGAÇÃO PREDIAL DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS À REDE COLETORA, ASSIM COMO O ESTABELECENDO “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA. | 02/08/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 01/08/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 28/07/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES. | 28/07/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA. | 28/07/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 | ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 17/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 14/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/07/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 28/06/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2023 | ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. | 22/06/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A RUA DO SENHOR RADIALISTA CRIZANTO, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO. | 20/06/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | DENOMINA “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARÁ. | 20/06/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017; | 19/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2023 | ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 15/06/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | 15/06/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| INDICAÇÃO: 5/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. | 15/06/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 14/06/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/06/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2023 | DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2023 | DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2023 | DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5°, NO INCISO II DO §, 3° DO ART. 37 E NO §, 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 13/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE. | 12/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2023 | ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 12/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2023 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 4/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COPA EMANCIPAÇÃO DE FUTEBOL DE CINCO. | 07/06/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE. | 06/06/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 06/06/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO. | 06/06/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 06/06/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2023 | ATA DA 16º(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO. | 31/05/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL. | 31/05/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL. | 31/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2023 | ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 29/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA. | 24/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2023 | ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 22/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 16/05/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2023 | ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 15/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2023 | REVOGA A LEI N° 472. | 15/05/2023 | JOAO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 09/05/2023 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2023 | ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE | 08/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEDETIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE COM INSETICIDA E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM OS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA. | 02/05/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2023 | ATA DA 7º(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE | 02/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA FEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS, EXCETO BEBIDAS E COMIDAS, QUE PODERÃO SER VENDIDAS NORMALMENTE NOS QUIOSQUES, DEVENDO O PODER PÚBLICO REGULAR A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO. | 28/04/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 01º DE MARÇO DE 2023, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO. | 24/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2023 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ | 24/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE. | 19/04/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | 19/04/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO. | 19/04/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 | ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ | 17/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 17/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 17/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO. | 14/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 14/04/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 11/04/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 10/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PEDRO NETO. | 10/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2023 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 04/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, NO QUE FOR PERTINENTE, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DITAMES DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE O TRABALHADOR TER GARANTIDO O LIVRE DIREITO DE SE ORGANIZAR, INCLUSIVE ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL NO QUE SE MOSTRE CONTRÁRIA ÀS DIRETRIZES DA CITADA CONVENÇÃO 87. | 03/04/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/04/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE | 03/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 3/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE MUNICIPAL. | 31/03/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME AS ESPECIFICIDADES E A NECESSIDADE, PARA O POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA; | 27/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2023 | ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ | 27/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPICIANDO, EM ESPAÇO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, FEIRA PÚBLICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 22/03/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO. | 22/03/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | 22/03/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA. | 22/03/2023 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ. | 22/03/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2023 | CONCEDE A REVISÃO GERAL, ANUAL, INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 20/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2023 | REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2023 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 20/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 20/03/2023 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO. | 16/03/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2023 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 13/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2023 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 13/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES. | 09/03/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2023 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE Á SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO (IN MEMORIAM )O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO". | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE À SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS O “PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024. | 07/03/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE. | 07/03/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PREMIADAS NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO OBMEP, OCORRIDA NO ANO DE 2022. | 07/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2023 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | 23/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | 23/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 9/2023 | REQUER EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | 23/02/2023 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA. | 23/02/2023 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2023 | REAJUSTE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; CONVALIDA O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - REFERENTES AO EXERCICIO DE 2022 E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO. | 08/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 6/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO. | 08/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 5/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 08/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 4/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS. | 08/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO. | 08/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2023 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2023 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2023 | DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS. | 02/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2023 | INSTITUI A DATA DE 22/12 COMO O DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO. | 02/02/2023 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| INDICAÇÃO: 2/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022. | 02/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 02/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTATUÍDO PELA LEI 11.738/08 E PORTARIA 17/23, ESTA ÚLTIMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 02/02/2023 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES. | 31/01/2023 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. | 23/01/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | 20/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2023 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO. | 20/01/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2023 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APOIO: 01/2022 | MOÇÃO DE APOIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS – ECT NA CONDIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO. | 13/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2022 | ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 12/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 93/2022 | REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO. | 08/12/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2022 | ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022. | 01/12/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 92/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO COM ESTRUTURA FIXA E DOTADA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | 30/11/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2022 | AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. | 29/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2022 | ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2022 | INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 040/2022 | ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 29/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 29/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 29/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES. | 24/11/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | 24/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA MUNICIPAL. | 24/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| VETO : 01/2022 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI PLL Nº 013/2022, DE 24 DE NOVEMBRO, QUE: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES. | 24/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 91/2022 | REQUER QUE DESIGNE MONITORES PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRAFEGAM COM CRIANÇAS PARA AS CRECHES. | 23/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 90/2022 | REQUER ESPAÇO ADEQUADO, ADAPTADO E SEGURO PARA O “GRAU”, PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS EM MOTOCICLETAS. | 23/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 89/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 88/2022 | REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES. | 23/11/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 039/2022 | ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 21/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2022 | AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 E 0005576-04.2016.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. | 18/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 18/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃI HONORÁRIA À GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 17/11/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 87/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | 16/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 86/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | DENOMINA ‘’REGINO ROSA FREIRE’’ A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | 16/11/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2022 | ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 14/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2022 | ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 11/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2022 | ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 11/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | 10/11/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 84/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS. | 10/11/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 83/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL. | 08/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2022 | INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS. | 08/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2022 | ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 07/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 82/2022 | REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 81/2022 | REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2022 | ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 31/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | 27/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | 27/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 27/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 27/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 80/2022 | REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES. | 26/10/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 26/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2022 | DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2022 | ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 25/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2022 | DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO". | 24/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 79/2022 | INDICA O SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 20/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 78/2022 | INDICA O SENHOR ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 20/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 77/2022 | INDICA O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 20/10/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 76/2022 | INDICA A SENHORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 20/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 75/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 74/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 18/10/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS INDICADOS NOS ANEXOS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTIRAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2022 | ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 17/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO. | 14/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 | DENOMINA DE “ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL. | 14/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2022 | ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 10/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 70/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 05/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2022 | ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 04/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | 04/10/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2023. | 30/09/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 69/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 68/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS, SITUADA NO BAIRRO DO AÇUDE, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR. | 26/09/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD. | 26/09/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2022 | ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 26/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 67/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 21/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 66/2022 | REQUER QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, LOCALIZADA EM FRENTE AO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 65/2022 | REQUER QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 64/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 20/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2022 | ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 19/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEIWD CAIO IRINEU SOUSA. | 15/09/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA. | 15/09/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 15/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES. | 15/09/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 14/09/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO. | 14/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 61/2022 | REQUER GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 14/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 60/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 14/09/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2022 | ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 12/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 09/09/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ EDIGAR DE SOUZA. | 09/09/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 59/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 08/09/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 08/09/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NOS ARREDORES DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, E RESOLVE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/09/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FREIRE. | 06/09/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2022 | ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 05/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO – CONSTRUINDO NOVOS TALENTOS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA 2022. | 05/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA SANTOS. | 31/08/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA IGREJA CATEDRAL DE SOBRAL. | 30/08/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FERNANDO PONTES, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA. | 30/08/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2022 | ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 29/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 9/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022. | 26/08/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | 25/08/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | REQUER RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE. | 25/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RANGEL VINÍCIUS MENDES COSTA. | 25/08/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2022 | ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUER A FISCALIZAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ONDE MORADORES VÊM SOFRENDO COM O DESASSOSSEGO DO BARULHO EXCESSIVO E EM HORÁRIOS PROIBIDOS. NO ENSEJO, CONSIDERANDO QUE A PRÁTICA ESTÁ PREVISTA NO ART. 228 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, REQUER, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TUDO COM OBJETIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO ABUSIVO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO. | 22/08/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 22/08/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2022 | ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 22/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR DE UM ALUNO RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BARROCÃO AO DISTRITO (PANACUÍ OU MOCAMBO) CUJA ESCOLA EM QUE ESTUDA ESTÁ LOCALIZADA. | 18/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUER RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 18/08/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO DIAMANTE. | 18/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GELTON FONTELES. | 18/08/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2022 | ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 15/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO EUMÁRIO MOREIRA ANGELIM, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA E DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NA CIDADE. | 10/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/08/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2022 | ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 08/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. | 04/08/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO TEMPO DE DEDICAÇÃO E TRABALHO DESPENDIDO PELA SENHORA RITA MARIA SOUZA RIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO COMO SERVIDORA. | 03/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VILANI BARBOSA. | 02/08/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2022 | ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 01/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA PNG 6552, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA NÃO POSTERIOR AO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MARCO, DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, DA PARÓQUIA SÃO MANUEL DE MARCO, DAS IGREJAS PROTESTANTES, DO COMITÊ DA BACIA DO BAIXO ACARAÚ E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DE SUBUTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 28/07/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUER O ARRUAMENTO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CÍCERO E O AÇUDE. | 28/07/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUER O PATROLAMENTO DA RUA GOVERNADOR CÉSAR CALS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA ASSIS CAPOEIRO AO AÇUDE, EM NOSSA CIDADE. | 28/07/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA DA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2022 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 30/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO. | 29/06/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | 29/06/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2022 | ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 29/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES. | 29/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 29/06/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | 29/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2022 | ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 27/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO. | 27/06/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO. | 27/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUER A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR. | 23/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DETENTOR DA PASTA. | 23/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 | ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 22/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA. | 21/06/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2022 | ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 20/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WEBER SILVA PARENTE. | 15/06/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA “B” QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA “D” QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, E DÁ OUTRAS CORRELATAS. | 14/06/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 13/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA. | 13/06/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS “MAIS MÉDICOS” E “MÉDICOS PELO BRASIL”. | 10/06/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA. | 10/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL. | 09/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO DESPORTIVA PROPORCIONADA PELO SENHOR FRANCISCO GELSON ARAÚJO SOUSA, POR OCASIÃO DAS DEZENAS DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO FUTEBOL AMADOR, COMANDADO POR ELE NA CIDADE DE MARCO – CEARÁ. | 09/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM AS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 03/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 44/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESCOLA POCIANO FERREIRA AO ALTO CONHECIDO COMO ALTO ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, BEM COMO QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA, COM CANTEIRO CENTRAL. | 02/06/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS. | 02/06/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DIAS. | 31/05/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2022 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 30/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO. | 27/05/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU. | 27/05/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE. | 27/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”. | 26/05/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2022 | ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 23/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA PROIBIDA A QUEIMA E SOLTURA DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS DE ESTAMPIDO (FOGOS DE ARTIFÍCIO), COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PSICOLÓGICA DE PORTADORES DE AUTISMO, CONFORME MINUTA ANEXA. | 23/05/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 7/2022 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER INSTITUÍDO EM 13 DE JANEIRO, CONFORME A DATA MUNDIAL, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS AO LOGO DO MÊS, COMO PAINÉIS, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, VISITAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ABORDAGEM DO TEMA, DETECÇÃO DE SINTOMAS PELA FAMÍLIA, ORIENTAÇÃO DE PARENTES QUANTO À FORMA DE AUXILIAR, DENTRE OUTRAS AÇÕES TÉCNICAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DE MODO QUE OS PARTICIPANTES TENHAM FERRAMENTAS PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO. | 23/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO EDUARDO NETO FILHO, PELA ORDENAÇÃO COMO PRESBÍTERO, OCORRIDA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, NA CATEDRAL DA SÉ, EM SOBRAL-CEARÁ. | 19/05/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 18/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIANO DE CASTRO ALVES DE MELO. | 18/05/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO. | 18/05/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD. | 18/05/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. | 17/05/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 | ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 16/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 42/2022 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. | 12/05/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUER QUE INFORME O ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU FORMALMENTE O AUMENTO DE 10,18% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE RECEBEM SALÁRIOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 11/05/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 41/2022 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO SEJAM SUPRIMIDOS ATÉ O LIMITE LEGAL DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SEGUNDO A CARTA MAGNA DO ESTADO, EM SEU ART. 38º, VII, §3º, REZA QUE AO VICE-PREFEITO SERÁ ASSEGURADO REPRESENTAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO PREFEITO, CABENDO-LHE, QUANDO NO EXERCÍCIO DESTE CARGO, POR MAIS DE QUINZE DIAS, A REMUNERAÇÃO INTEGRAL ASSEGURADA AO TITULAR EFETIVO DO CARGO. | 10/05/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 40/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO ACERCA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL. | 10/05/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2022 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 09/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUER A RESTAURAÇÃO DA E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSA CIDADE. | 04/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, EM NOSSA CIDADE. | 04/05/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2022 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 02/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. | 28/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUER REIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIO NO BAIRRO TRIÂNGULO E NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, CONSOANTE JÁ ESTABELECIDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 332/2020, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CONVENIAR COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉLAGRAFOS – ECT COM ESTA FINALIDADE. | 27/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 36/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NO SEGUINTE TRECHO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MOISÉS BRÁS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTER INÁCIO. | 26/04/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 35/2022 | REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NO SEGUINTE TRECHO: EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ARISTIDE, FILHO DO SENHOR JOÃO MIGUEL. | 26/04/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO JOVINO VASCONCELOS. | 26/04/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO. | 26/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | 26/04/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES. | 26/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2022 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 25/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 19/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2022 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 19/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2022 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MARQUENSES INTEGRANTES DA SELEÇÃO CEARENSE DE CARATÊ QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ DE 2022, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. | 19/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 18/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE. | 13/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUER A DRENAGEM DO ESPAÇO DA CIDADE CONHECIDO COMO BAIRRO ILHOTA. | 13/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUER A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DA RUA VEREADOR CABLOCO FILOMENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARAVILHA, NO BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O REFERIDO ESTABELECIMENTO DE EVENTOS. | 13/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2022 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 12/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2022 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 12/04/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 11/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DA ENFERMEIRA NÍZIA LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DA SENHORA BELINHA, NAS PROXIMIDADES DA E.E.M. POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 05/04/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA PONTE SOBRE O RIO ACARAÚ, NO CENTRO DA CIDADE, AO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | 05/04/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO I, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUER A REABERTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA. | 04/04/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2022 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 04/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO MARCO DE CIDADANIA. | 31/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A FIM DE DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO MEIOS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS ONLINE DA JUSTIÇA ELEITORAL. | 31/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 26/2022 | REQUER ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS REFERENTES AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO AS ROTAS FEITAS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS LOCADOS. | 29/03/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO. | 29/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2022 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 28/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 25/2022 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE AUFEREM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO; E B) CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS E/OU POSSIVELMENTE INDEVIDAS, BURLANDO O ACESSO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. | 23/03/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 24/2022 | REQUER REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A LAGOA DO CHEFE AO RIO ACARAÚ. | 23/03/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO POR TRÁS DO POSTO DO “LOIM”, ATÉ A RUA ONDE RESIDE O VEREADOR BERG, NO SENTIDO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO, PASSANDO TAMBÉM PELO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A ARENINHA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO N.º 089/2021. | 23/03/2022 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. | 23/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE AINDA QUE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA E OUTRAS QUE APRESENTEM A MESMA NECESSIDADE. | 22/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2022 | ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANUEL DE SOUSA (SARGENTO SOUSA). | 22/03/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2022 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 21/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE BANHEIRO E BEBEDOURO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO, DESTINADOS AOS GARIS QUE MORAM EM LOCALIDADES DISTANTES E FICAM ALOJADOS NO REFERIDO AMBIENTE. | 18/03/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS. | 18/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 17/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2150201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E PASSEIOS NA SEDE E DISTRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 161.269,73 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). | 17/03/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2010601/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 234.949,03 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 17/03/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DENOMINA ‘ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUSA’ À ARENINHA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO. | 15/03/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO ESPAÇO LOCALIZADO NA “RUA DE CIMA”, EM UM DOS EXTREMOS DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM SENTIDO À LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 14/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO, ACOLHENDO E OFERECENDO TRATAMENTO A ADULTOS E IDOSOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE CUIDADOS DIÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE POSSAM REINTEGRAR-SE À MESMA OU EM OUTRA SUBSTITUTA QUE ASSIM SE PROPONHA. | 11/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, QUE TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 259.190,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS EM 2021, VENCEDORA DO CERTAME REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EM MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADO E MONTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4050501/2021. | 10/03/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ESTUDOS GEOLÓGICOS, FICHA TÉCNICA DOS POÇOS, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO N° 2040201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS COM CHAFARIZ EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS NO ANO DE 2021 R$ 191.561,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), CABENDO MENCIONAR QUE O PAGAMENTO MENCIONADO SE REFERE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 4,03 UNIDADES, SEGUNDO DADOS EXTRAÍDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCE-CE. | 10/03/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 10/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 07/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE EVENTUAIS DEPÓSITOS FEITOS JUNTO AO TESOURO MUNICIPAL DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DE FORMA INDEVIDA POR PARTE DE ALGUNS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 23/02/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE MARCO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR INFORMAÇÕES. | 23/02/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | QUE AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E/OU A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 21/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 16/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUER QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BAIXIA DO MEIO I E II. | 15/02/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS MUNÍCIPES, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM A CONTRATAÇÃO. | 15/02/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 9/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 15/02/2022 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2022 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA ''BOLSA ATIRADOR'' DESTINADA AOS ATIRADORES EM PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 10-025, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 14/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE GARANTIR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO OS REAJUSTES SALARIAIS ADVINDOS DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2020 E 2021, GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 320/2020. | 10/02/2022 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 09/02/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM MARCO E ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EEEP JÚLIO FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 09/02/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 6/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JOÃO DE SÁ, OU, SE POR MOTIVAÇÃO TÉCNICA NÃO SEJA POSSÍVEL A CONCLUSÃO DO MESMO, SEJA EFETIVADA NOVA ESCAVAÇÃO, DESTA FEITA EM LOCAL GEOGRAFICAMENTE PASSÍVEL DE EXTRAÇÃO. | 09/02/2022 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 5/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 09/02/2022 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2022 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 07/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 4/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A CRECHE PINGO DE GENTE, NA LOCALIDADE DE PANACUÍ. | 02/02/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 3/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA LOCALIDADE. | 02/02/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 2/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 01/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 2/2022 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022. | 26/01/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO. | 26/01/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2022 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 24/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 24/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2022 | EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO – AMTM E A JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI; OS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DELAS DECORRENTES; E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | 10/01/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 10/01/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2021 | ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 14/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 113/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2021 | ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 07/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2021 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 07/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2021 | ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2021 | ALTERA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA ‘EEF VIRGÍLIO TÁVORA’ PARA QUE PASSE A SE CHAMAR ‘EEF FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA’ SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS”. | 02/12/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2021 | ALTERA O ANEXO QUE TRATA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO NA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES. | 02/12/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2021 | CRIA O MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS, NÃO GOVERNAMENTAIS, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA. | 02/12/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 112/2021 | REQUER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. II MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD. | 30/11/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2021 | ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 29/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | REQUER INTEGRAÇÃO DE PELO MENOS UM MÉDICO À EQUIPE DE TRABALHO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 110/2021 | REQUER QUE SEJA FINALIZADA A REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 109/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NO BAIRRO CÂNDIDOS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2021 | REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2021 | ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 23/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 108/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PANACUÍ, DOTANDO-O DE ESTRUTURA MÍNIMA PARA SER HABITADO POR AGENTES DE SEGURANÇA. | 17/11/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 107/2021 | REQUER QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DE DIAMANTE, QUE BENEFICIA CERCA DE QUARENTA ALUNOS EM IDADE DE CRECHE. | 17/11/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 106/2021 | REQUER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, RECENTEMENTE SUSPENSO, AOS DOMICÍLIOS IMPROVISADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA ESCOLA NA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 17/11/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 105/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | 17/11/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 104/2021 | REQUER POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 103/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 17/11/2021 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| REQUERIMENTO: 102/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ENTRE O MERCANTIL DO SR. SHIRDINEY E O CANAL DO OZILANO. | 17/11/2021 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VINCULAR PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ORIUNDA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSIGNADAS NO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE AS ADAPTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA REFERIDA RECEITA. | 17/11/2021 | EUGENILCE FREITAS PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘PACTO PELA APRENDIZAGEM’, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2021 | ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 25/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | QUE DENOMINA ‘PRAÇA ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DO CLUBE’, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 25/10/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | QUE DENOMINA ‘PRAÇA GERALDO PROFIRO ALVES’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DA IGREJA’, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 25/10/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | QUE DENOMINA ‘PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DO AÇUDE’, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 25/10/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI NACIONAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI NACIONAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021; PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 333, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022; E DETERMINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO. | 21/10/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO, COM O OBJETIVO DE TRANSFERIR RECURSOS QUE AJUDEM NA SUA MANUTENÇÃO. | 21/10/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2021 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANUEL JUNHO NUNES, EM RECONHECIMENTO À HABILIDADE DA ARTE GRÁFICA E ÀS OBRAS DE ARTE DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE COMO ARTISTA GRÁFICO. | 21/10/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 101/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE. | 20/10/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO. | 20/10/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB A SEREM PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%), BEM COMO, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS (DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXISTENTE PARA APLICAÇÃO NO MAGISTÉRIO), DE REPASSE DE EVENTUAL RESÍDUO EXISTENTE (ABONO/ ATEIO), AMBOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 20/10/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 99/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA I E NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO AO LONGO DE TODAS AS RUAS. | 19/10/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 98/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| REQUERIMENTO: 97/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR “ZÉ PROCÓPIO”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 9/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “AVENIDA URBANO MOREIRA RIOS” A AVENIDA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE. | 19/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| INDICAÇÃO: 8/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “PRAÇA JOSÉ ANACLETO DIAS” A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2021 | ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 18/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | 15/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | 15/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 15/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 15/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 96/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, NO ENTORNO DA CAPELA CORAÇÃO DE JESUS. | 14/10/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2021 | ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 13/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 07/10/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 94/2021 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR GENTIL, NA LOCALIDADE DE BATIM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 07/10/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 92/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 91/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 90/2021 | REQUER ASSENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, ASSIM COMO NA “MEIA MATA”, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. APOLINÁRIO E A PISTA. | 07/10/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 89/2021 | REQUER QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA ATRÁS DO POSTO DO “LOIM”, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE PASSA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO VEREADOR BERG, NO SENTIDO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO, TAMBÉM ENVOLVENDO O TRECHO QUE SEGUE ATÉ A ARENINHA. | 07/10/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 88/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PAULO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 87/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE “ALMAS”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 86/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE “CACHOEIRAS”, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CONHECIDO POR “WILLIAN”. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUER A POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO RELACIONADO AO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO CURSO DO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO “OUTUBRO ROSA”, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO, DESTINADO A MULHERES ACIMA DE QUARENTA ANOS OU A PARTIR DE TRINTA E CINCO, EM CASO DE HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 84/2021 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE INFORMAR SE HOUVE QUALQUER PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO OBJETO DO REQUERIMENTO N.º 071/2017, E, CASO TENHA PERMANECIDO INERTE QUANTO AO MESMO, EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO, E, EM SENDO VIÁVEL, EXECUTÁ-LO. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 83/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA” NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E CENORTE. | 07/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 82/2021 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA MANUEL MARQUES, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA I (CONHECIDA POPULARMENTE COMO CEDRO), NESTE MUNICÍPIO, NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 07/10/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2021 | ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 04/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | 01/10/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LOA. | 30/09/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, DO PROJETO “ARENINHA” NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO. | 29/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 79/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE DESAPROPRIANDO ÁREA PARA TAL FINALIDADE, CASO NECESSÁRIO. | 29/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 78/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 29/09/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | REQUER QUE EMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZECA DO RAIMUNDO DIOLANDO ATÉ O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUER QUE SEJA INSTALADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 06 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE NOVA MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ZENILA OSTERNO NEVES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ALMERINDA BASÍLIO A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA MARIA EDITE SILVA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM), EX-VEREADOR, A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2021 | ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 27/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 75/2021 | INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 23/09/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 74/2021 | INICA O NOME DA SENHORA MARIA EDITE SILVA PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 23/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 73/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ALMERINDA BASILIO PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 23/09/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 72/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA SOCORRO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 23/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 71/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA ZENILA OSTERNO PARA SER AGRACIADA COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 23/09/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON, NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | 22/09/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 69/2021 | REQUER A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO A RODOVIA CE NORTE, TENDO INÍCIO NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMINO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, INICIANDO NO HOSPITAL, E CONCLUINDO NA PONTE DO RIACHO DA LOCALIDADE DE ARATICUNS. | 22/09/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2021 | ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 20/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS. | 16/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 16/09/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 16/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 62/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS. | 16/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2021 | ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 13/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MUNÍCIPES UM CAMINHÃO DO TIPO “3/4” (TRÊS POR QUATRO) A SER UTILIZADO PARA A CARGA E DESCARGA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIO. | 09/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 59/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL. | 09/09/2021 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2021 | ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 06/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2021 | DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARCO, NOS TERMOS DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III, DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE, E DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | DISPÕE SOBRE O FOMENTO, ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO LOCAL AO TURISMO CULTURAL RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2021 | ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ. | 30/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. | 27/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODO O ESPAÇO URBANO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002. | 20/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2019, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | REQUER QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO, COM A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE OCUPA. | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UM ÓRGÃO MUNICIPAL ATRELADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO A RECEBER E ABRIGAR DE FORMA TRANSITÓRIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARCO. | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES DA COLETIVIDADE, SEJA DESAPROPRIADO O TERRENO ONDE FUNCIONA O “CAMPO DO ZÉ BASIL”. | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | 17/08/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL – PRÓ-RURAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI. | 06/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS SOCIAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO. | 06/08/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 55/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE VALOR SUPERIOR AO DO SALÁRIO MÍNIMO, UMA VEZ QUE ESTES TIVERAM SEUS VENCIMENTOS DEFASADOS PELAS PERDAS SALARIAIS QUE SE ACUMULAM DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, DEVENDO, O REAJUSTE, SER CONCEDIDO COM VALORES RETROATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 05/08/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE UM REPRESENTANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ OU SEU REPRESENTANTE, DO COMANDANTE DA 3ª CIA/11º BPM EM ACARAÚ/CE, DO COMANDANTE DO BP/RAIO DE ACARAÚ/CE E DA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE MARCO/CE, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA URBANA EM MARCO/CE E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO QUADRO. | 29/07/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONDENADOS INCURSOS NA LEI MARIA DA PENHA, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NO ESTATUTO DO IDOSO. | 29/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| VETO : 04/2021 | VETO PARCIAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CONDENADOS INCURSOS NA LEI MARIA DA PENHA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NO ESTATUTO DO IDOSO. | 29/07/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES TRECHOS: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ A CRECHE DE MOCAMBO; E, DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ENFERMEIRA NÍSIA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO “BELINHA”. | 20/07/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI A DENOMINAR DE MATADOURO SENHOR CHIQUINHO MARQUES O ABATEDOURO DA CIDADE DE MARCO. | 25/06/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APOIO: 01/2021 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL N.º 2564/2020, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | 25/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.009.290,78, PARA O FIM QUE INDICA. | 23/06/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | ALTERA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS SERVIDORES DAS UNIDADES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. | 09/06/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | REQUER DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS ONDE ENCONTRAM-SE FOCOS IDENTIFICADOS. | 09/06/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 50/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR E A LOCALIDADE DE “MEIA MATA”. | 09/06/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CONVOCANDO-A PARA A PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA, NO SENTIDO DE PRESTAR CONTAS SOBRE A LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2020, COM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CESTAS DOADAS, O VALOR DE CADA UMA, O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO E O CRITÉRIO PARA A CONTEMPLAÇÃO. | 09/06/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 48/2021 | REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE “FEIJÃO BRAVO”, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES RAIMUNDO BENTO E LUCAS DO JOSÉ ARNÓBIO, ASSIM COMO AS CONDIÇÕES DO TRECHO QUE CIRCUNDA A IGREJA DA MESMA LOCALIDADE. | 09/06/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | 08/06/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/06/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE QUATRO QUIOSQUES NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINANMBÁ DA FROTA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 47/2021 | REQUER A FINALIZAÇÃO DA REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 24/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 45/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE. | 24/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 44/2021 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. | 21/05/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, DE FORMA A ESTENDÊ-LA ATÉ O TRECHO PAVIMENTADO ONDE FICA LOCALIZADA UMA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR GALBA, NA BR 403, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | 20/05/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE PEREIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | 20/05/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | REQUER QUE SEJA DEVIDAMENTE URBANIZADO O ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO COQUEIRINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 20/05/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | REQUER QUE SEJA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS DA CIDADE DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA LIVRE OU SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO DEFEITUOSO, DEFICIENTE OU INOPERANTE. | 20/05/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | 13/05/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | |
| REQUERIMENTO: 39/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A ASSUMIREM SEUS REFERIDOS CARGOS OS CANDIDATOS APROVADOS QUANDO DA INVESTIDURA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016. | 12/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUER REESTABELECIMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CEDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | 12/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | REQUER A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, SITUADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| INDICAÇÃO: 3/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES INTEGRANTES DE CLASSES ECONÔMICAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 06/05/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UMA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FELÍCIO, EM UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE BARROCÃO, EM FRENTE À FAZENDA DA SENHORA TEREZA MENEZES, NAS PROXIMIDADES DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/04/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO AO LADO DO CLUBE DO ASSIS, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/04/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 33/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER SUA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO À LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 21/04/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 32/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DE MARCO SEJA INCENTIVADA POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOAR PELO MENOS UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NO MOMENTO DE ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/04/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 31/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE VARJOTA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO ALFONSO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR IZÍDIO, BEM COMO NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO ALFONSO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR LOIRO ALFONSO; E, ENTRE A RESIDÊNCIA DA DONA NENA E A DO SENHOR JOAQUIM NETO. | 21/04/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS O PATROLAMENTO E O EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO: QUE LIGA PANACUÍ A VARJOTA; DE VARJOTA A REMANSO; DE VARJOTA A JUREMAL; DE FEIJÃO BRAVO A JUREMAL; DE JUREMAL A BARROCÃO; DE BARROCÃO A CÓRREGO DOS CAVALOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO BURI; DE PANACUÍ A VÁRZEA COMPRIDA; E, DE PANACUÍ A MOCAMBO. | 21/04/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | REQUER QUE OS POLICIAIS ATUANTES EM MARCO SEJAM INSERIDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE LONA E DISPONIBILIZAR CADEIRAS NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AOS CIDADÃOS QUE VENHAM A SER BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS GARIS, COVEIROS E DEMAIS TRABALHADORES ATUANTES EM SERVIÇOS DE CONSIDERÁVEL GRAU DE INSALUBRIDADE. | 07/04/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 26/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA RODRIGUES BASTOS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO COQUEIRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUER QUE SEJAM IMPLANTADAS MANILHAS NAS GROTAS EXISTENTES NO TRECHO DA BR 402, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MARCO AO DISTRITO DE MOCAMBO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM DIREÇÃO À DE SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. POCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCEDIDAS, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU AFETADAS DRASTICAMENTE PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARCO, CEARÁ. | 24/03/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | REQUER QUE SEJAM RETOMADAS, IMEDIATAMENTE, AS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS DIARIAMENTE PELO MENOS TREZENTAS REFEIÇÕES (MARMITAS) À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 24/03/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATAM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 05052020, DE 05 DE MAIO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| VETO : 03/2021 | VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| VETO : 02/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, QUE “DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA”. | 15/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| VETO : 01/2021 | VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2021 | ALTERA, REVOGA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 023/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, (INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUER REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A OFERTA DE UM NOVO AMBIENTE E A POSSIBILIDADE DE NOVAS CONQUISTAS PARA OS EDUCADORES E EDUCANDOS). | 11/03/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 11/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE A ATIVIDADE FÍSICA E O EXERCÍCIO FÍSICO. | 04/03/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA DAS COABES NA SAÍDA DO DISTRITO DE MOCAMBO COM DESTINO AO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA. | 18/02/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO CENORTE (TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DIDÉ RIOS AO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA DE FORMA PERMANENTE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER O ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE LAGOA JOÃO DE SÁ E BATOQUE, LOCALIDADES VIZINHAS AO DISTRITO. | 09/02/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADO: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO. | 09/02/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO ORIUNDOS DA ZONA RURAL DE MARCO QUE VENHAM A UTILIZAR-SE DE OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PARA FINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO OS MEIOS DE LOCOMOÇÃO NECESSÁRIOS AO DESLOCAMENTO. | 09/02/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TODAS AS OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ANDAMENTO EXECUTADAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. | 09/02/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2020, DE FORMA SEPARADA, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SEU ART. 42, §1º B (AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS FUNDOS ESPECIAIS BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, DEVERÃO SER ENVIADAS, SEPARADAMENTE, DAS DEMAIS UNIDADES GESTORAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DO INCISO II, DO ART. 71, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCISO II, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.) | 04/02/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA NO MUNICÍPIO DE MARCO DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MARQUENSE, PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 7/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADS: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PEDRO E O AÇUDE DO ZÉ VAULINO. | 03/02/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 6/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO. | 03/02/2021 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 1/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE “PRAÇA MANOEL LUÍS DE VASCONCELOS” A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO DO AÇUDE, LOCALIZADA NO “BAIRRO DO AÇUDE”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2021 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A MANUEL JULISVALDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO NA ÁREA DE LITERATURA. | 02/02/2021 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 5/2021 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 28/01/2021 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2021 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES. | 28/01/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2021 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. | 26/01/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO PAGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 21/01/2021 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA ISIS YARA FARIAS SOUZA PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 21/01/2021 | ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2021 | QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 266/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2021 | REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, DESTINADO AO APOIO E ACOLHIMENTO DE MUNÍCIPES QUE CHEGAM NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE A MADRUGADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E CONSULTAS A FIM DE VIAJAREM PARA FORTALEZA. | 19/01/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2021 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 19/01/2021 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2020 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009) AJUSTANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 11/12/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 57/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA ECUMÊNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 02/12/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 56/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA 30 DE JULHO PARALELO À RUA TELEGRAFISTA CECI NEVES AINDA NÃO PAVIMENTADO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM SARJETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PELO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE HÁ UMA DEPRESSÃO NO SOLO COM ACÚMULO DE LAMA NO REFERIDO LOCAL. | 02/12/2020 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2020 | ALTERA A LEI N.º 299/2019 NA FORMA QUE INDICA. | 24/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 55/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I E CEDRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 54/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 53/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MARCO, CONVIDANDO PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TRATADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA FÉ. | 10/11/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 52/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS VIAS DAS VILAS CONHECIDAS COMO VILA DOS XAVIER E NA VILA DO EDILSON, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/11/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 223.490,00 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 51/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 50/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 49/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO CONHECIDO COMO “BAIXA DO BILÉU”, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 48/2020 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO ATENDER, AINDA, ÀS NECESSIDADES DE BATOQUE E CACHOEIRA, BEM COMO DAS DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS. | 28/10/2020 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 47/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | 22/10/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 46/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REPARO DA ESTRUTURA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, ESTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PASSAGEM MOLHADA DO DIM”. | 22/10/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 45/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E ARARAS, PRIORITARIAMENTE, E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DO SERVIÇO, BEM COMO QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E A IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZES PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS MESMAS. | 22/10/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA. | 15/10/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 44/2020 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES. | 14/10/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 43/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 42/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2020 | ACRESCENTA O ART. 196-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓFIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIÍPIO DO MARCO). | 14/10/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2020 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, A FIM DE IMPLEMENTAR O ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 41/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS PRINCIPAIS DOS TRÊS AGLOMERADOS DE CASAS LOCALIZADOS EM SANTA ROSA I CONHECIDOS COMO VILA DOS MARQUES, VILA DA SANTA E VILA DO FURTUOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 40/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DE BARRO VERMELHO E FINALIZA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO DE MEL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE. | 01/10/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2020 | ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 30/09/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 39/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DA ESTÁTUA DO SERVO DE DEUS MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EM SEU LOCAL DE ORIGEM, ASSIM SENDO, NO LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. DIDÉ RIOS, O QUAL ENCONTRA-SE EM REFORMA. | 24/09/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 38/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA UM TRECHO LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR WALDIR, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DIDÉ RIOS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR IVAN ROCHA E DE UM PONTO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VOO INTERNET, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2020 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 331 DE 29 DE JULHO DE 2020. | 18/09/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 37/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA MANUEL MARQUES, NAS PROXIMIDADES DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 36/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 17/09/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 35/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM O RESPECTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A VIA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO FONTELES, EM QUE ESTÁ EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS. | 17/09/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 34/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. | 17/09/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS. | 15/09/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ. | 09/09/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2020 | ARIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLCAS URBANAS DO DISTRITO DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2020 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ. | 02/09/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| INDICAÇÃO: 13/2020 | RATIFICA A INDICAÇÃO Nº 003/2020, AO PASSO QUE ACRESCENTA DADOS BIOGRÁFICOS DE HOMENAGEADOS COM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 33/2020 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO BAIRRO BARRO VERMELHO II E NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA A ABRANGER AS DUAS COMUNIDADES, DEVENDO FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 32/2020 | REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO GESTOR É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RECEBIDOS E GASTOS NO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA COVID-19. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 31/2020 | REQUER SE DIGNE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO VICENTE E JOSÉ FUENGA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 30/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 12/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONCESSÃO, AO FINAL DO EXERCÍCIO, APÓS VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DA APLICAÇÃO DE RESÍDUOS (ABONO/RATEIO) NA ÁREA DO MAGISTÉRIO. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 11/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2020 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2020 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019. | 11/08/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 29/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE EM CONTRATAR ÓRGÃO COMPETENTE, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA EXECUTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ, DIRECIONADO A TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | 30/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO. | 30/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 28/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DA VILA SÃO BENEDITO, PRECISAMENTE INICIANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SRA. ÂNGELA E FINDANDO NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE. | 28/07/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 27/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DIDÉ RIOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O “ALTO DA CAIXA D´ÁGUA” E O “CAMPO DA TOCA”. | 28/07/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ HUMBERTO TEÓFILO, EM RECONHECIMENTO PELA COMPOSIÇÃO DA CANÇÃO DE HOMENAGEM AO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO (IN MEMORIAM), POR OCASIÃO DO PROCESSO DE SUA CANONIZAÇÃO. | 27/07/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| INDICAÇÃO: 10/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR O MUSEU A SER CONSTRUÍDO NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA DE “MUSEU JOSÉ ALFREDO SILVA”, EM HOMENAGEM A JOSÉ ALFREDO SILVA (IN MEMORIAM), PELA DEDICAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA HISTÓRIA DE MARCO. | 24/07/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2020 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE 13.600 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DE 6.000 SQUEEZES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, A INTENÇÃO É RESGUARDAR E PROTEGER PROFESSORES E ALUNOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 26/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉNIO E FINALIZA NO FINAL DA RUA, NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 25/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 17/2020 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “DEP. ROGÉRIO AGUIAR”, PARA, APÓS A CONCLUSÃO, DENOMINÁ-LA, OFICIALMENTE E PELOS MEIOS LEGAIS, DE “ANTÔNIO LEOCADIO SAMPAIO”; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AÇUDE NOVO. | 20/07/2020 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 24/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES DE DIAMANTE E ALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/07/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 23/2020 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 077/2018, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO AÇUDE DIAMANTINA II QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ À LOCALIDADE DE “VÁRZEA COMPRIDA”, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU, LOCALIZADA EM JUÁ. | 09/07/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 22/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TENDAS DE LONA NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AO POVO BENEFICIADO COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, E CONSEQUENTEMENTE DE DIMINUIR OS CASOS DE CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO POR COVID-19. | 02/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 21/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE PLANEJAR E EXECUTAR UMA CICLOVIA ENTRE A SEGUNDA PONTE E O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 02/07/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 20/2020 | REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ÚNICO CHAFARIZ QUE ATENDE A COMUNIDADE DE CONTENDAS. | 02/07/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 19/2020 | REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA RIBEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE LIGA DIRETAMENTE A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE JUNCO MANSO E DÁ ACESSO, AINDA, ÀS LOCALIDADES BARRO VERMELHO, TAPERA VELHA, BATIM, TABULEIRO GRANDE, PASSAGEM DAS PEDRAS E ARARAS. | 02/07/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 18/2020 | REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 2/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO MONTANTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ. | 02/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 17/2020 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “DEP. ROGÉRIO AGUIAR”, PARA, APÓS A CONCLUSÃO, DENOMINÁ-LA, OFICIALMENTE E PELOS MEIOS LEGAIS, DE “ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO” E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AÇUDE NOVO. | 29/06/2020 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES. | 22/06/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUCIMAR DA SILVA LEAL. | 22/06/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2020 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020. | 01/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 16/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DUAS CABINES DE TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19. | 28/05/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19. | 20/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL FARDAMENTO E QUITES DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). | 30/04/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ BAZILIO SOBRINHO. | 22/04/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2020 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 18032020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | ATRIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE A MUNICIPALIDADE ELABORE E APRESENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, ONDE SEJAM ESTABELECIDAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 12/03/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE COMPETENTE, SE DIGNE DE SUBSTITUIR GRADATIVAMENTE A ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE MARCO, DESTA FEITA PRIORIZANDO O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS BRASILEIRAS. | 12/03/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA P M SOUSA, QUE PRESTA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DOS CONTRATOS DE TRABALHO ENTRE A EMPRESA E OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA REFERIDA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONTRAPRESTAÇÃO PELO DESEMPENHO DO SERVIÇO E AO RECOLHIMENTO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DECORRENTES DO VÍNCULO DE EMPREGO. | 12/03/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 8/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RURAIS NECESSÁRIOS AO CULTIVO PELOS MUNÍCIPES INSERIDOS NA CONDIÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES. | 12/03/2020 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 7/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE ESTÁDIO FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2020 | ALTERA A LEI N.º 299/2019 NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 6/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O DESTINO DOS RECURSOS QUE DEVERÃO SER RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, OS QUAIS DEVERÃO SER REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM PERCENTUAIS CLARAMENTE DEFINIDOS E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. | 04/03/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS VEREADORES EM INÍCIO DE MANDATO, A SE REALIZAR NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E PROCURADORES JURÍDICOS, QUE SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, EM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO RELATIVO A VERBAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA A DATA-BASE PARA OS REAJUSTES DOS PRÓXIMOS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 5/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES, NA FORMA INDICADA NA PRESENTE PROPOSIÇÃO. | 13/02/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 4/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE PRAÇA JOSÉ PEDRO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 9/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS EM TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA QUE VAI DESDE A EMPRESA JACAÚNA, NA CE 179, ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 8/2020 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE NO TOCANTE À ADIMPLÊNCIA, EVENTUAIS PARCELAMENTOS E COMPROMETIMENTO DE RECEITAS. | 12/02/2020 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 3/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR AS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 7/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2020 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE MARCO REFERENTE AO ANO DE 2019. | 05/02/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BOM JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 05/02/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 4/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ. | 05/02/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 05/02/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 75.450,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 30/01/2020 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2020 | ACRESCE O INCISO VIII NO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE. | 27/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2020 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 1/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 009/2006 NA FORMA INDICADA NO ANEXO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. | 27/01/2020 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 27/01/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 23/01/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 115.900,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 07/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 07/01/2020 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 122/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE RECUPERAR O TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOCAMBO, A TER INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. VALDERI VERÔNICA. | 04/12/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 121/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | 04/12/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 120/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA”, DO GOVERNO ESTADUAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 04/12/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 119/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE A MINISTRAR CUIDADOS ÀS CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 118/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 14/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS COMO “MANOEL MATIAS”. | 29/11/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| INDICAÇÃO: 13/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO COMO “FREI NAZÁRIO” | 29/11/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO. | 28/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 117/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | 27/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 116/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 11 (ONZE) NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | 27/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE EM ASFALTO, DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA 402 ATÉ A LOCALIDADE DO GADO BRAVO E DESTA ÚLTIMA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | 27/11/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 114/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO BARRO VERMELHO A LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, BEM COMO AS ESTRADAS QUE CRUZAM AS LOOCALIDADES DO JUNCO MANSO, DIAMANTE, ALTO VERDE E ÁGUA DOS NEVES. | 27/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 113/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DO PRESENTE, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA FAZÊ-LO, FORMALIZAR JUSTIFICATIVA COM A INDICAÇÃO DE DATA POSSÍVEL. | 27/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 112/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, ROGER NEVES AGUIAR, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE RECUPERE NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA II, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ONDE RESIDE A SENHORA CONHECIDA POR DONA SANTA, NESTA URBE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE PELO MENOS 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO. | 20/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 111/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. REQUER AINDA, A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PRESTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A SER OFERECIDO PARA TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. | 20/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO A LISTA DOS CONVOCADOS, INCLUSIVE DECLINANDO OS QUE, APROVADOS DENTRO DAS VAGAS, NÃO FORAM CONVOCADOS, E OS QUE COMPÕEM A CONDIÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS. A PROPÓSITO, REQUER, TAMBÉM, INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO E SE O MESMO FOI PRORROGADO, COM O ENVIO DOS RESPECTIVOS ATOS. | 20/11/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 109/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROCEDER À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA A GUARDA MUNICIPAL QUE AINDA AGUARDAM O CHAMAMENTO DO PODER PÚBLICO, OU, EM NÃO SENDO VIÁVEL TAL PROVIDÊNCIA, INFORMAR A MOTIVAÇÃO LEGAL PARA NÃO FAZÊ-LO, INCLUSIVE DECLINANDO SE AINDA HÁ CANDIDATO APROVADO DENTRO DAS VAGAS QUE NÃO FOI CONVOCADO. | 20/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 108/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA E LAGOA JOÃO DE SÁ. | 20/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 107/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DE MOCAMBO. | 20/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, VIA LEI FORMAL, UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A POPULAÇÃO EM RECONHECIDO ESTADO DE EXTREMA POBREZA. | 20/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| INDICAÇÃO: 10/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. | 20/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS. | 14/11/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 105/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SOARES E OUTRA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA. | 14/11/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 104/2019 | REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ. | 14/11/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 103/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 14/11/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 102/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLANTAR, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO E NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 14/11/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 101/2019 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. | 14/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2019 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 100/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES DO TIPO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM MARCO. | 07/11/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 99/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DA CIDADE RESIDENTE, NAS REDONDEZAS DO ESPAÇO ANTIGAMENTE CONHECIDO POR ILHOTA, DEVENDO TER INÍCIO, O SERVIÇO, NA RUA 30 DE JULHO. | 07/11/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 98/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO SANTA ROSA I, NESTA CIDADE. | 07/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 97/2019 | REQUER DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET EM MARCO VÔO E CYBERINFO A RETIRADA DE PARTES DA FIAÇÃO INUTILIZADAS CAÍDAS AO LONGO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA DE MARCO, ORIUNDAS DE INSTALAÇÕES DE INTERNET. | 07/11/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 96/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NESTA CIDADE. | 31/10/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 95/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE DA CAPELA SÃO BENEDITO, NA LOCALIDADE DE SEDÓ, EM MARCO. | 31/10/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| INDICAÇÃO: 9/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO – CEARÁ. | 31/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO. | 31/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 94/2019 | REQUER A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE LAGOA DE JOÃO DE SÁ AO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTA URBE. | 30/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 93/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DE MOCAMBO, NESTA URBE. | 30/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 91/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE DA CAPELA SÃO PAULO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM MARCO. | 29/10/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 90/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA EM TOSCA EM TRECHOS DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NOS BAIRROS BARRO VERMELHO I E II, E NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO II AO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | 29/10/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2019 | REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA. | 22/10/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA. | 22/10/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO. | 22/10/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA SILVA PONTES. | 22/10/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS. | 22/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS. | 22/10/2019 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA. | 22/10/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA. | 22/10/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA. | 22/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KLENIA MARIA DE SOUZA ROCHA. | 22/10/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 22/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERIVALDO TEODÓSIO DUTRA. | 22/10/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELINALDO TEODÓSIO DUTRA. | 22/10/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. | 22/10/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2019 | PROJETO DE LEI QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO – GIF PARA O CARGO DE MÉDICO QUE ATUE NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ. | 21/10/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO. | 17/10/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA. | 15/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA. | 15/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 10/10/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR RICARDO NEVES RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 10/10/2019 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR VILMAR FERREIRA, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 10/10/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA OPERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A AÇÕES PARA APRIMORAMENTO DO SERVIÇO, COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE FATURAS E CONSTANTES FALTAS/QUEDAS DE FORNECIMENTO, OCASIÃO EM QUE DEVEM SER CONVIDADOS AO DEBATE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PROCON E DA PRÓPRIA ENEL. | 07/10/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 86/2019 | ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, CONVOCANDO-O PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO ITINERANTE, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO DIA 21.10.2019, ÀS 10H00, NA EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. | 03/10/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020. | 27/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 84/2019 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL NO SENTIDO DE QUE A MESMA DISPONIBILIZE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE MARCO/CE. | 26/09/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 83/2019 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ORA EXISTENTE NA SEDE, PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ. | 26/09/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 82/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PANACUÍ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE DE MARCO – CE. | 26/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2019 | ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 162, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO-CE, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, QUE EXERÇAM O CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, QUANDO SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2019 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO – GIF PARA O CARGO DE MÉDICO QUE ATUE NOS DISTRITOS DE MUCAMBO E PANACUÍ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2019 | DELIMITA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA MANUEL MARQUES. | 19/09/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | SOLICITA QUE SEJA IMEDIATAMENTE FEITO O SERVIÇO DE ABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, QUE TEM COMO FINALIDADE FACILITAR O TRANSITO DE PESSOAS NA LOCALIDADE DE PEREIRAS. | 18/09/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PROMOVER A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | 12/09/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATUANTES EM MARCO, EM ESPECIAL O BRADESCO S/A, O BANCO DO BRASIL S/A E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, NO SENTIDO DE MANTER OS CAIXAS DISPONIBILIZADOS NOS RESPECTIVOS AUTOATENDIMENTOS ABASTECIDOS COM MOEDA SUFICIENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA LOCAL. | 12/09/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E TRIÂNGULO DE MARCO, BEM COMO DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 76/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EM TRECHOS LOCALIZADOS NO BAIRRO COABE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2019 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E AO TIRO DE GUERRA TG 10-025 – MARCO. | 09/09/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2019 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 75/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CHAFARIZ NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZEZINHO ÂNGELO, APROVEITANDO CACIMBA EXISTENTE NO LOCAL. | 04/09/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 74/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO EM TRECHO DA LAGOA DO CEDRO. | 04/09/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR 03 (TRÊS) SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2019 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/09/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2019 | ATRIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 72/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, NA RUA OSTERNO, PRECISAMENTE NOS TRECHOS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES OSCAR JOVINO DE SOUSA E JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR, NESTA CIDADE. | 28/08/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 71/2019 | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BRADESCO, NO SENTIDO DE QUE AS GERÊNCIAS PROVIDENCIEM FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NA FORMAÇÃO E ANDAMENTO DAS FILAS FORMADAS POR CLIENTES PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES, REGULARES E DE AUTOATENDIMENTO, INCLUINDO-SE OS PREFERENCIAIS, BEM COMO VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TERMINAIS COMO FORMA DE SE EVITAR O ACÚMULO DE USUÁRIOS. | 28/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 70/2019 | REQUER SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO CEDRO A SANTA ROSA II. | 21/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 69/2019 | REQUER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA NA CENORTE, PRECISAMENTE NA CAPELA VIRGEM DE SIÃO, DENOMINANDO-A, POR ABSOLUTO MERECIMENTO, RAIMUNDO NEIVA NEVES. | 21/08/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 68/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR O CALÇAMENTO QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS, BEM COMO CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO ATÉ A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA MESMA LOCALIDADE. | 21/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 67/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS. | 21/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 66/2019 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA O MUNICÍPIO, PARA USO POR PARTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, CONCOMITANTEMENTE, A CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA USO DOS REFERIDOS APARELHOS, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 038/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017, DE SUA AUTORIA. | 21/08/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, ALÍNEA E, DA LEI Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 21/08/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 64/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ NILTON SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 19/08/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 63/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 19/08/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE BURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 65/2019 | REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA, CONVOCÁ-LO PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO, O QUAL “PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO QUANDO ATENDIDA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”. | 15/08/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 62/2019 | REQUER INDICAÇÃO O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 61/2019 | REQUERE INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE POR “GAROTO” (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 58/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 57/2019 | REQUER IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E LAGOA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 56/2019 | REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM NAQUELA ÁREA. | 15/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 55/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A VEGETAÇÃO ENTRE AS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA ENTRADA DA CIDADE. | 08/08/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| INDICAÇÃO: 8/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS QUE FORMAM UM “CRUZAMENTO EM T” LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NOMINANDO-AS, AGORA POR LEI, DE RUAS “JOÃO VIDAL” E “SOCORRO SOEIRO”. | 08/08/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO OSTERNO NETO. | 08/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO. | 08/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 54/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE À IGREJA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| INDICAÇÃO: 7/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM, OS RESPONSÁVEIS/FAMILIARES, OBRIGADOS A APRESENTAR O CARTÃO DE VACINA DOS ALUNOS, INSTITUÍDO COMO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO. | 02/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 289, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2019 | CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE DE RECURSO JUNTO AO QQD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E DE RECEITA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 26/06/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2019 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016. | 14/06/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 53/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO. | 12/06/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 52/2019 | REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NO PSF I E II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 51/2019 | REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAVAGEM DE TOALHAS E PANOS UTILIZADOS PELO CORPO DE PROFISSIONAIS ATUANTES NO PSF DA SEDE I E II, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO EM PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE. | 12/06/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 50/2019 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O IMEDIATO REPARO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS. | 11/06/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 49/2019 | REQUER PUBLICAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RESULTADO OFICIAL DOS EXAMES AOS QUAIS FORAM SUBMETIDOS OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 11/06/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 48/2019 | REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 47/2019 | REQUER OBRAS DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PAULO OSTERNO, RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO E MANUEL MESSIAS RIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 05/06/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA. | 03/06/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 46/2019 | REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 45/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, NO CENTRO DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN. | 30/05/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2019 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016. | 30/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 44/2019 | REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL. | 23/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 6/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 23/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 7º DA LEI Nº 019, DE 08 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 43/2019 | REQUER REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SOARES. | 21/05/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 42/2019 | REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO. | 20/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MATERIAIS DIVERSOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 41/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL. | 10/05/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 40/2019 | REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO. | 10/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2019 | ALTERA OS ARTS. 3º, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE. | 10/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 08/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 39/2019 | REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO. | 30/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 38/2019 | REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ. | 30/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 37/2019 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINA DA CALÇADA DA RUA DIDÉ RIOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA AV. GUIDO OSTERNO. | 30/04/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DILIGENCIA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VISTORIAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE MARCO, TAMBÉM ACIONANDO O SISAR PARA SOLUCIONAR O VAZAMENTO NO SISTEMA. | 30/04/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 35/2019 | SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES SITUADOS NA BR 403, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO E FINALIZA NA RUA CECI NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO CENORTE, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 059/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA. | 24/04/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 33/2019 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 32/2019 | SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 24/04/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, ALÍNEA E, DA LEI Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2019 | QUE DELIMITA A ZONA, O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OS DISTRITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 162/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 16/04/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 31/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA ATUAREM NAS LOCALIDADES DE LAGOA JOÃO DE SÁ, VARJOTA E FEIJÃO BRAVO E NO BAIRRO CENORTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO POSTO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 28/2019 | REQUER REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 27/2019 | REQUER QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, REQUERENDO QUE O NOBRE SECRETÁRIO PROVIDENCIE REPAROS NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE FEIJÃO BRAVO, EM MARCO, TAIS COMO RETELHAMENTO, PINTURA DAS PAREDES E DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS. | 04/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 5/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UMA NORMA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF, CENTRALIZADAS AO INCENTIVO DA PMAQ, A SER RATEADO ENTRE TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM TAIS PROGRAMAS. | 04/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 26/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CENORTE COM CAPINA E DAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS JOSÉ JACINTO E BENEDITO HELVÉRSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 26/03/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 25/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 24/2019 | REQUER QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA BR DE MOCAMBO E ESTRADAS VICINAIS, DANIFICADAS POR EROSÃO. | 26/03/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 23/2019 | REQUER QUE PROVIDENCIE VISTORIA NA PONTE DO CÓRREGO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A DEFESA CIVIL, EMITIR LAUDO ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE. | 26/03/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 22/2019 | REQUER QUE PROVIDENCIE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA O TRECHO: RUA 30 DE JULHO, ENTRE AS RUAS MANOEL CLÓVIS E CECI NEVES. | 26/03/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 21/2019 | REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL OSTERNO SILVA. | 26/03/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 20/2019 | REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JÚLIA. | 26/03/2019 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 26/03/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2019 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL AO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE AOS MUNÍCIPES DE MOCAMBO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JAIME NEVES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS AOS DESTINADOS ÀS AULAS, OFICIANDO O DIRETOR JORGE LUIZ OSTERNO PARA EFETIVAR TAL PROVIDÊNCIA. | 14/03/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 17/2019 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARCO-CEARÁ, A SE FAZER PRESENTE À 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE ÀS 17:00H DO DIA 1º DE ABRIL, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, A FIM DE APRESENTAR AOS SENHORES EDIS TODOS OS PROJETOS E AÇÕES JÁ DESENVOLVIDOS E/OU EXECUTADOS PELA SECRETARIA DESDE O INÍCIO DA GESTÃO 2017-2020, NO MUNICÍPIO. | 14/03/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 16/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DECON/CE, DOCUMENTO REQUERENDO A PRESENÇA DO DECON ITINERANTE PARA A CIDADE DE MARCO. | 14/03/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2019 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 14/03/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2019 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2019 | INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO/CE DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/03/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 0015/2019 | REQUER QUE PROVIDENCIEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTA CIDADE. | 07/03/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0014/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECEREM A ESTA CASA PÉTREA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR PROCURADOR DO MUNICÍPIO, O SINDMARCO, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ENTIDADES QUE TENHAM AFINIDADE NO TRATO COM O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF, PARA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 07/03/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 13/2019 | REQUER A REESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0012/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO GABINETE DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS DESTA AUGUSTA CASA, REQUERENDO QUE SE DESIGNE A PROPOR PROJETO DE LEI, OU OUTRA NORMA LEGAL, NO SENTIDO DE LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL PARA A CIDADE DE MARCO. | 28/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2019 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CICLO DE PALESTRAS SEMESTRAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO COM A TEMÁTICA DA VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL DE MARCO, QUE CONSTANTEMENTE É ALVO DE DEPREDAÇÃO. | 21/02/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À LOCALIDADE DE “BAIXA DO MEIO”, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. MARQUINHOS DA MUNDOLA. | 21/02/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES. | 21/02/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE “FEIJÃO BRAVO”, MAIS PRECISAMENTE NA “RUA DEBAIXO” E NA “RUA DA PONTE”, NO TRECHO QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA DO VALDECI” ATÉ A CASA DO “BRUNO”. | 21/02/2019 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | REQUER QUE A DIRETORA E OS COORDENADORES DA EEFSCJ – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS SEJAM FORMALMENTE CONVIDADOS POR MEIO DE OFÍCIO ORIUNDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE COMPAREÇAM PESSOALMENTE À PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA DA CÂMARA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER EVENTUAL COBRANÇA, POR PARTE DA ESCOLA, DE PAPEL AOS ALUNOS, ASSIM COMO A SUPOSTA AMEAÇA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL IMPLICARIA NA PROIBIÇÃO DE REALIZAR PROVAS DO CALENDÁRIO LETIVO. | 21/02/2019 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, EU SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA CIDADE. | 21/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, NOMINANDO-O, AGORA POR LEI, DE “CONJUNTO VEREADOR RAIMUNDO JOVINO”. | 21/02/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO JOSÉ JACINTO, NOMINANDO-O, AGORA POR LEI, DE “CONJUNTO VEREADOR JOSÉ JACINTO”. | 21/02/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | LIMITA O NÚMERO DE INDICADOS À HONRARIA DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO E O ART. 41, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS FISCAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONILSON E A CRECHE ANTÔNIO DOMINGO. | 14/02/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, COM O FIM DE DISCIPLINAR AS ESTRUTURAS DE CARGOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 14/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO INSTALADO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MARACAJA À SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A BR 402. | 06/02/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, REPRESENTADA PELO SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SANTUÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM MARCO. | 06/02/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA EDINEILA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO-CEARÁ, PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARCO ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2018, BEM COMO OS RESULTADOS DE TODAS AS AVALIAÇÕES EXECUTADAS NA ÁREA NO MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2017. | 06/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CASSAÇÃO E/OU NEGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO A EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMETAM ATOS ILÍCITOS CONTRA A ECONOMIA POPULAR OU ASSIM COMO OFEREÇAM RISCOS AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 01/02/2019 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 30/01/2019 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MADRESSILVA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MOVELARIA EM MARCO. | 25/01/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0001/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARCO, PELOS SEUS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO. | 25/01/2019 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2019 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2018 | ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/11/2018 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O VALOR DO REPASSE DOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – PMMB. | 29/11/2018 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO QUE SE MANTENHA A TEMPERATURA DO SETOR DO AUTOATENDIMENTO DENTRO DOS PADRÕES IDEAIS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA CONFORTO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DAQUELA AGÊNCIA BANCARIA. | 28/11/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0097/2018 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 028/2017, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO. | 28/11/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 27/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0012/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA GRANDE FINAL DOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS EM UBERABA (MG), COMO PARTE DA AGENDA COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DA REDE CNEC. | 23/11/2018 | SOCORRO DO PARSIFAL | |
| INDICAÇÃO: 0015/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0095/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, DE FORMA URGENTE E PROJETADA, A RESTAURAÇÃO DA VIA URBANA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, NO CENTRO DE MARCO – CEARÁ. | 14/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0013/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS ESCOLAS MANTIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PREVENÇÃO AO USO DE DRODAS ILICITAS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 0012/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS DIREITOS OBSERVADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DE RECENTES LEIS FEDERAIS QUE BENEFICIAM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0093/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL. | 24/10/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0092/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA ROSA, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO PARA O TRECHO QUE LIGA O CALÇAMENTO AO CEMITÉRIO. | 24/10/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0091/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A PRAÇA DA LOCALIDADE MARACAJÁ. | 24/10/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0090/2018 | REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO. | 24/10/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0089/2018 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO. | 24/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0088/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0011/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 23/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0010/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018. | 23/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0087/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 17/10/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0086/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PASSAGEM DAS PEDRAS. | 17/10/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0085/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. PATRÍCIA, ESPOSA DO NETO, E A CASA DO SR. WALDIR, FILHO DO SR. JOSA. | 17/10/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 0084/2018 | REQUER QUE IMPLANTE NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA URBE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 32 (TRINTA E DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO. | 17/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0083/2018 | REQUER QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNÍCIPIO, EQUIPAMENTO SOCIAL ADQUIRIDO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 706037/2009, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 17/10/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 0011/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O POSTO DE SAÚDE DE FEIJÃO BRAVO DE POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANKLIM DE SOUZA. | 17/10/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0009/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARQUENSE MARIA SHYLENE OSTERNO AGUIAR SILVEIRA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 17/10/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0082/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CISTERNAS NAS ESCOLAS INSTALADAS EM SOARES, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO E PASSAGEM DAS PEDRAS. | 11/10/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0081/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO. | 11/10/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0080/2018 | REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA. | 11/10/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0079/2018 | REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTE FAZ PARTE DE SERVIÇO CONTRATADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N] 2903.02/2017 E VISA À COMUNICAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DA GRANDE REDE MUNDIAL (INTERNET). | 01/10/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 28/09/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0078/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 27/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0077/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU. | 27/09/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0076/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU. | 24/09/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0074/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A PAROLAGEM E POSSÍVEIS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE ARARAS (ESTRADA DA RIBEIRA). | 20/09/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DESTINAR CINQUENTA POR CENTO DE TODA A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MARCO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/09/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0008/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS DE SIÃO. | 20/09/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0007/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO NAS RUAS DA CIDADE. | 20/09/2018 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 0073/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ÁGUA ENTRE AS LOCALIDADES DE QUATRAL E LAGOA JOÃO DE SÁ. | 19/09/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 | CONCEDE À SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 14/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 | CONCEDE AO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 14/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 14/09/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2018 | ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| REQUERIMENTO: 0072/2018 | INDICAM O NOME DA SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0071/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0070/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0069/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR FRANCISCO ASSIS OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0068/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0067/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0066/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 10/09/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO. | 10/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ÁUREA FONTELES DO NASCIMENTO. | 10/09/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA GLÁUCIA DA ROCHA SOUSA. | 10/09/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO. | 10/09/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA. | 10/09/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SOARES PINHEIRO. | 06/09/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR. | 06/09/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO. | 06/09/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA. | 06/09/2018 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA. | 06/09/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA. | 06/09/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL. | 06/09/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2018 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI N. 020, DE 8 DE ABRIL DE 2009, PARA ATUALIZAR O VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º, PARA FIXAR O INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) COMO ÍNDICE DE REAJUSTES ANUAIS, PARA MODIFICAR OS VALORES PREVISTOS NOS ARTIGOS 7º, §1º, I E II, E 8º, I, QUE PASSAM A SER PREVISTOS EM UFIRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO MARCO), PARA ESTIPULAR A DATA DE VENCIMENTO ANUAL E PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, COM PREVISÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA. | 03/09/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES. | 31/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA. | 31/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA. | 31/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO OSTERNO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22/08/2018, NO HOSPITAL REGIONAL NORTE, EM SOBRAL. | 31/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0065/2018 | REQUER REFORMA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, E INSTALAR A COBERTA DA QUADRA QUE A EQUIPA. | 30/08/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0064/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 30/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0063/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II. | 30/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO. | 23/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES. | 23/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA. | 23/08/2018 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA. | 23/08/2018 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES. | 23/08/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0062/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PAVIMENTE EM ASFALTO O TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO E A COMUNIDADE PEREIRAS. | 22/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0061/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS ENTRE PANACUÍ E FEIJÃO BRAVO, NO RIACHO DOS GROSSOS E NO RIACHO DO DIN, ENTRE PANACUÍ E MOCAMBO, NO RIACHO DO LAMARÃO, E ENTRE VARJOTA E REMANSO, NO RIACHO REMANSO. | 22/08/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0060/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RASPAGEM (PATROLAMENTO) E O REPARO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | 22/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0059/2018 | REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08,00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, AS DEMAIS VEREADORAS DO MUNICÍPIO, DIRETORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MÉDICAS E ENFERMEIRAS LOTADAS NO SERVIÇO PÚBLICO, PROFESSORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REPRESENTANTE DA CATEQUESE JUVENIL DA IGREJA CATÓLICA, ADVOGADAS E EMPRESÁRIAS, DENTRE OUTRAS. | 20/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0058/2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA EM QUE RESIDE O SR. COQUEL, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL. | 15/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0057/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR O “ROÇO” DAS ESTRADAS VICINAIS DE MARCO, ESPECIALMENTE AS DE PANACUÍ. | 15/08/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0056/2018 | REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | 15/08/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0055/2018 | REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E A ABEMP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA), AUTORIZADO POR ESTA CASA POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REFERENTE AO MESMO. | 15/08/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0054/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FAZER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, DE FRENTE AO COMERCIAL DO LUIZINHO, NO CENTRO DE MARCO. | 15/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0052/2018 | REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO E PASSAGEM DAS PEDRAS. | 13/08/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS. | 13/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0009/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O RATEIO DA VERBA AUFERIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, EM FAVOR DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO - CE. | 10/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0006/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ PELA ALUNA DA E.E.F. JOAQUIM FERNANDES PONTES, FRANCISCA ASSUNÇÃO SILVA, NA MODALIDADE 200 METROS RASOS. | 10/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO LICENCIAMENTO, DA INSCRIÇÃO OU DA MATRÍCULA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE MARCO PARA FINS DE MAJORAÇÃO DO REPASSE PREVISTO NO ARTIGO 158, CAPUT, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2018 | ROGER NEVES AGUIAR | |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA. | 09/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0053/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, SENDO UM NA ENTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO AMORIM, QUE DÁ ACESSO AO VILAREJO. | 08/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0049/2018 | REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO E CARGA HORÁRIA, DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM LICENÇA NÃO REMUNERADA, DOS AFASTADOS DE SEUS CARGOS TEMPORARIAMENTE POR LICENÇA MÉDICA, ALÉM DOS QUE TIVERAM SEUS CARGOS HOMOLOGADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DO ANO DE 2016, SEGUIDA DE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAIS CONVOCANDO-OS. | 08/08/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 03/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0048/2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS LOCALIDADES DE SOARES E ALMAS. | 02/08/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0047/2018 | REQUER A IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO – CENORTE. | 02/08/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0046/2018 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INSTALADA NA LOCALIDADE DE SOARES. | 02/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0045/2018 | REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. | 02/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL FIXANDO A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO. | 02/08/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A CONCILIAR, A TRANSIGIR E A CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, NAS HIPÓTESES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0044/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 25/06/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0043/2018 | INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 22/06/2018 | MANUEL FREDNEY RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0042/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 22/06/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR JOVINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21/06/2018, NESTA CIDADE. | 22/06/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0005/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 22/06/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0041/2018 | INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 21/06/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0040/2018 | REQUER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O POVOAMENTO DE NOSSOS AÇUDES PÚBLICOS E BARREIROS PARTICULARES COM ALEVINOS DE TILAPIA E CURIMATÃ. | 18/06/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS A TRÊS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0039/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE FAZER O CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) UMA VEZ QUE NOSSO MUNICÍPIO EM SUA COMPOSIÇÃO GEOGRÁFICA, POSSUI GRANDE NÚMERO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, AS QUAIS DÃO IMPORTANTE INCREMENTO DE EMPREGO À SUA RENDA A ECONOMIA. | 13/06/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0038/2018 | REQUER A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESCOLA POCIANO FERREIRA AO ALTO CONHECIDO COMO ALTO ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA, COM CANTEIRO CENTRAL. | 13/06/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 17/12/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 13/06/2018 | Poder Executivo | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE. | 13/06/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MARCO), E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. | 13/06/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 06/06/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VALOR DO REPASSE DOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – PMMB. | 04/06/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0037/2018 | CONVOCANDO O PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE O COMPARECIMENTO, EXCEPCIONALMENTE, SERÁ FACULTATIVO, POSTO TRATAR-SE DE PAUTA JÁ DEBATIDA PELO REFERIDO GESTOR NESTA CASA LEGISLATIVA, NÃO OBSTANTE SEM A PRESENÇA DO EX-PREFEITO, SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | 01/06/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0036/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 0035/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO TORNE PÚBLICO, POR MEIO DE SUA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS ANTERIOR, COMO PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI. | 30/05/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0034/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.º 13.595/18, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, A JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 30/05/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0033/2018 | REQUER QUE VIABILIZE A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS, ATÉ ALCANÇAR A RUA JOSÉ LEORNE RIOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL. | 30/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DO MARCO REALIZAR NOTIFICAÇÕES, POR E-MAIL, DE CONTRATANTES NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 | Poder Executivo | |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA. | 25/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS. | 25/05/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI DECLARANDO O DIA 13 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. | 25/05/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| REQUERIMENTO: 0032/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM ADESÃO À CAMPANHA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PARA SUBSCREVER CARTA ABERTA DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O PLENÁRIO DAQUELE ÓRGÃO APRECIE O MÉRITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.719. | 24/05/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA RICARDO NEVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2018 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2018 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0031/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DUAS CASAS DE APOIO PARA OS PACIENTES LOCAIS QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO OU CONSULTA EM SOBRAL E FORTALEZA, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO N.º 048/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. | 14/05/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0030/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE COM ASFALTO, DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA 402 ATÉ A LOCALIDADE DO GADO BRAVO E DESTA ÚLTIMA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | 10/05/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2018 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 08/05/2018 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO EOU A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0029/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DE DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO: UMA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR CHICO GALDINO; OUTRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR “DEIM”, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 03/05/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO A DISCIPLINA EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 03/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE. | 03/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0028/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POSSA EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE CEDÓ, COM O ACRÉSCIMO DE POSTES E AUMENTO DA REDE DE ENERGIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO LOCAL, HOJE COM APENAS DOIS, TORNANDO ESCURO O AMBIENTE. | 25/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0027/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE CHICO PEDRO E TERMINA NO AÇUDE JOSÉ VAULINO, LOCALIZADO EM MOCAMBO. | 25/04/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0004/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA ORDENAÇÃO PRESBITERAL DE CÉLIO ROBERTO RIOS, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM TEODORO MENDES TAVARES, BISPO DA DIOCESE DE PONTA DE PEDRAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM MARCO, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2018. | 25/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) SOCORRO DO PARSIFAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO BENS DO MUNICÍPIO DO MARCO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 18/04/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0026/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA E LAGOA JOÃO DE SÁ. | 11/04/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0025/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E À CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 057/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA. | 11/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018. | 04/04/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| REQUERIMENTO: 0023/2018 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE POSSIBILITE À PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A REFORMA DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARCO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO. | 04/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2018 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154, 210, 211 E 217, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MARCO). | 04/04/2018 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2018 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154, 210, 211 E 217, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MARCO). | 04/04/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0022/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESCOAR O ESGOTO A CÉU ABERTO ENTRE QUINTAIS, NO QUADRANTE ENTRE A RUA MONSENHOR WALDIR E A AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO. | 02/04/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 02/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0021/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR A MALHA DE ASFALTO DA AV. DIDÉ RIOS E DA CONTINUAÇÃO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO. | 28/03/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0020/2018 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER ENVIO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 28/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0019/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO TRIÂNGULO, MAIS PRECISAMENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA DA IGREJA, PASSANDO PELA RUA ZENAIDE OSTERNO, CONTINUAÇÃO DA BR, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE PARAÍSO. | 21/03/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0018/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE UM CANAL E A RESIDÊNCIA DO SR. NOÉ, NA LOCALIDADE DE CANECÃO. | 21/03/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
| REQUERIMENTO: 0017/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CONTENDAS. | 21/03/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0016/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL RODRIGUES COM A AV. DEDÉ RIOS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BRITES. | 21/03/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2018 | REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ. | 21/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2018 | RENÉ OSTERNO RIOS | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0014/2018 | REQUER QUE SEJAM REMOVIDAS ÁRVORES EUCALIPTOS QUE ESTÃO TOMBANDO NA MARGEM DA BR 402, RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO AO RESTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS. | 07/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0013/2018 | REQUER QUE SE DIGNE A AUTORIZAR QUE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA CUMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA E BAIXA DAS CARNAÚBAS, UTILIZEM AS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADAS, PARA REALIZAREM SUAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS. | 01/03/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | |
| REQUERIMENTO: 0012/2018 | REQUER QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA AVENIDA E DEMAIS CALÇAMENTOS DO BAIRRO BARRO VERMELHO, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BARRO VERMELHO DE CIMA (NAS PROXIMIDADES DO SR. BENVINDO). | 01/03/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUERE QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SALA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0003/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. | 01/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. | 23/02/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUER QUE SEJAM SERVIDOS AOS PROFESSORES DE TODA A REDE EDUCACIONAL DE MARCO REFEIÇÕES, LANCHES E ALMOÇOS, NOS DIAS DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS. | 22/02/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO. | 19/02/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. MOISÉS BRÁS E WALTER INÁCIO E DA SRA. FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO. | 19/02/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM DO TRECHO LOCALIZADO DEFRONTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, CUJO ACLIVE DIFICULTA O ACESSO DE VEÍCULOS. | 19/02/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 0001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA, DO DISTRITO DE PANACUÍ, AO REVERENDO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ VASCONCELOS, BISPO DA DIOCESE DE SOBRAL, EM PANACUÍ, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018. | 19/02/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA | 01/02/2018 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE SALINAS I E SALINAS II, VIABILIZANDO O PERCURSO SOB O RIACHO DO CÓRREGO. | 01/02/2018 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, ESPAÇO DESTINADO AO COMÉRCIO E AO ENCONTRO DOS MUNÍCIPES LOCAIS. | 01/02/2018 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2018 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITANDO QUE O MESMO EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O RETORNO DA DELEGACIA DA POLÍCIA LOCAL. | 01/02/2018 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE VAN COM ELEVADOR ACOPLADO, DE MODO A PROPICIAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SE DESLOCAM ÀS EXPENSAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRATAMENTO EM OUTROS CENTROS URBANOS. | 01/02/2018 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2018 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | PROÍBE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2018 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2018 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2018 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | REAJUSTA VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2018 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 104/2017 | REQUERIMENTO PARA DRENAGEM DA LAGOA LOCALIZADA NA ILHOTA. | 06/12/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 103/2017 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 06/12/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 102/2017 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O BAIRRO CENORTE. | 06/12/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 031 DE 2009 A FIM DE ALTERAR AS ENTIDADES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL OTACÍLIO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25/11/2017, EM SUA RESIDÊNCIA, EM MARCO-CEARÁ. | 01/12/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 101/2017 | REQUERIMENTO PARA REFORMA DA AVENIDA CUJO TRECHO PASSA DEFRONTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM MOCAMBO. | 28/11/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 100/2017 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE. | 28/11/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 099/2017 | REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 28/11/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 098/2017 | REQUERIMENTO PARA A PINTURA E REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO PSF (SEDE 1 E 3) E A NA SEDE DO CAPS. | 28/11/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 097/2017 | REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM. | 28/11/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 096/2017 | REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM. | 28/11/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 095/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS ESCOLARES DA CRECHE DO MOCAMBO. | 08/11/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 094/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LUMINOSO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO E A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 08/11/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 093/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DILIGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA AFERIR TECNICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | 08/11/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 092/2017 | REQUERIMENTO A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ E REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NA PRAÇA FRANCISCO NEVES OSTERNO, AMBAS NA LOCALIDADE DE PANACUÍ. | 08/11/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 091/2017 | REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA, VÁRZEA COMPRIDA, ALMAS, SOARES E CENORTE. | 08/11/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 090/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A ENEL DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REGISTREM NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A REALIZAÇÃO DO EVENTO - SÁBADO EM AÇÃO -, INSERINDO A LOGOMARCA DA AÇÃO, CUJO MODELO SEGUE EM ANEXO. | 08/11/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 089/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 08/11/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 06/11/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 06/11/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 06/11/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2010 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLE-MENTAR MUNICIPAL 012/2017, ADEQUANDO-AS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FE-DERAL 157/2016. | 06/11/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AURENILSON CHAGAS DA SILVA. | 30/10/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA. | 30/10/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL ARRUDA GOMES. | 30/10/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 201 DE 2017 A FIM DE ACRESCER CARGOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 001/2017 | ALTERA OS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 088/2017 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO SANTA ROSA I. | 17/10/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 087/2017 | REQUERIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO COM A AV. DIDÉ RIOS. | 17/10/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 086/2017 | REQUER A REFORMA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 17/10/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 085/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | 17/10/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 013/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REGULAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TRAJETO ENTRE AS RESIDÊNCIAS E OS POSTOS DE TRABALHO. | 17/10/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 008/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ELEVAÇÃO CANÔNICA DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SANTUÁRIO, CONCRETIZADA EM SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 14/10/2017. | 17/10/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE SEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDDES ESPORTIVAS. | 09/10/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NÁDIA CARVALHO FREITAS ROCHA. | 06/10/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA RAQUEL GOMES CARNEIRO. | 06/10/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 084/2017 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO. | 05/10/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 083/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À RASPAGEM NAS ESTRADAS QUE CORTAM FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E CORGO DOS CAVALOS. | 05/10/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 082/2017 | REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENORTE. | 05/10/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 081/2017 | REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES ZÉ DE FÁTIMA, ERIMAR SARAIVA, ADEZON TURIBA E RICARDO LEOCADIO. | 05/10/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 080/2017 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU) A SER IMPLANTADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 05/10/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2017 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GENTILEZA, CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 003/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR MISSÃO “GERENCIAR OS RECURSOS HÍDRICOS NO CEARÁ, PROMOVENDO O ACESSO À ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DA INEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE DESVIOS CLANDESTINOS E ILEGAIS DAS ÁGUAS DO RIO ACARAÚ, QUE ENTRE OUTROS, ABASTECE O MUNICÍPIO DE MARCO. | 28/09/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 27/09/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 079/2017 | REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEREIRAS; NA ÁREA INSERIDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE MARCO. | 26/09/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NA LEGISLATURA 2017/2020. | 26/09/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 007/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. | 26/09/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | 26/09/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA. | 26/09/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 078/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, JUCUMANSO, OLHO D´ÁGUA DOS BOIS, CACHOEIRA, SALGADINHO, CACIMBÃO, ALMAS, SOLIDÃO, IMBURANA FERRADA, MINAS, VILA DOS CÂNDIDOS, ASSENTAMENTO DO REMANSO E BAIRRO DE SALINAS II. | 21/09/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 077/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA TRANSFERIR O LIXÃO DA LOCALIDADE DE MOCAMBO PARA ÁREA APROPRIADA. | 21/09/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 076/2017 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FARDAMENTO ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/09/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 012/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESTA FEITA PARA INCLUIR ENTRE OS BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 196 DO CITADO DIPLOMA, OS PRODUTORES RURAIS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE MARCO. | 21/09/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 075/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO COM A AV. DEDÉ RIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. CARLOS ATÉ O FINAL DE AV. DEDÉ RIOS. | 14/09/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 074/2017 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O BANCO DO BRASIL S/A, PLEITEANDO QUE O BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MARCO/CE, ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AUTOATENDIMENTO, ESTENDENDO-O DE 18 PARA 20 HORAS. | 14/09/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 073/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COQUEIRINHO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM AQUELA ÁREA. | 14/09/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 072/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 14/09/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 071/2017 | REQUERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SALINAS II, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO. | 14/09/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA BRÍGIDO AGUIAR SILVEIRA. | 11/09/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 006/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO AO BICAMPEÃO BRASILEIRO DE CARATÊ KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA COPA KOBUKAN. | 28/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE MARCO-CE, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 25/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. | 25/08/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. | 24/08/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 070/2017 | SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS E LOCADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, COM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NOMES DE PROPRIETÁRIOS E VALORES DE LOCAÇÃO. | 23/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 069/2017 | SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO DOMINGO SILVA, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 23/08/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 068/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PANUCUÍ E NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 067/2017 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PANACUÍ, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E VÁRZEA COMPRIDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS COM PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. | 18/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | ESTABELECE NORMAS GERAIS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 066/2017 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE BARRO VERMELHO, ALEMÃES E COQUEIRINHO, INCLUSIVE QUANTO À ILUMINAÇÃO. | 16/08/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 065/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.F. JOSÉ PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS: UMA, LOCALIZADA NO RIACHO REMANSO, ENTRE A LOCALIDADE DE REMANSO E A LOCALIDADE DE VARJOTA; OUTRA, NO RIACHO DOS GROSSOS, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, E, OUTRA, NO RIACHO DOS LAMARÃO, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E O DISTRITO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 063/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA E.E.M. POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 16/08/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 062/2017 | SOLICITANDO A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E UTILIZADAS POR ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 16/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 11/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 061/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE CEDÓ, ESCONDIDO E CANECÃO, BEM COMO A REPARAÇÃO DE TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO ENTRE SANTA ROSA E A ENTRADA DA VILA DOS AMAROS. | 10/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 060/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE MOCAMBO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ POLINO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR AROLDO. | 10/08/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 059/2017 | SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES SITUADOS NA BR 403, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO E FINALIZA NA RUA CECI NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO CENORTE. | 10/08/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 058/2017 | SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 10/08/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | ALTERA O ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE NA FORMA QUE INDICA. | 04/08/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 057/2017 | REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 03/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 201 DE 2017 A FIM DE ACRESCER CARGOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2017 | Pode Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 056/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 055/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 054/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 053/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR GUY NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 052/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 051/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 050/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR PLAUTO SILVA NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 049/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BARRO VERMELHO. | 01/08/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 011/2017 | RENOVA O TEOR DA INDICAÇÃO N.º 004/2016, INDICANDO, DESTA FEITA AO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO O BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, COM A EXTENSÃO E ZONEAMENTO INDICADOS, QUE COMPREENDEM AS RUAS A SEREM NOMEADAS COMO “VEREADOR JOSÉ SANDOVAL SILVEIRA”, “VEREADOR JOSÉ SILVEIRA”, “VEREADOR CABOCLO FILOMENO” E “VEREADOR PEDRO AROLDO RIOS”, NA FORMA CONSIGNADA NO MAPA DE SITUAÇÃO QUE SEGUE COMO ANEXO. | 01/08/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARCO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO ACERCA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 005/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO, RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2017, NOS DIAS 05 A 15 DE JUNHO DE 2017, COM O TEMA “MARIA, SACRÁRIO VIVO DA EUCARISTIA”, EM MARCO-CEARÁ. | 19/06/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO DA 10ª REGIÃO MILITAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 048/2017 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE DUAS CASAS DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, SENDO UMA EM SOBRAL E OUTRA EM FORTALEZA, PARA ONDE SE DESLOCAM OS MUNÍCIPES PARA FINS DE TRATAMENTOS COMPLEXOS. | 08/06/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 047/2017 | REQUERIMENTO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE MOCAMBO. | 08/06/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 046/2017 | REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | 08/06/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 045/2017 | REQUERIMENTO DE IMPLANTAÇÃO PAULATINA DE ACADEMIAS PÚBLICAS NAS PRAÇAS, COM EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 08/06/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 044/2017 | REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHO TOMÉ, ENTRE CACHOEIRA E SOARES, E ENTRE JUREMAL E BURY. | 08/06/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 08/06/2017 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ACARAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE. | 29/05/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 043/2017 | REQUER ATERRAMENTO DE CRATERA, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MANUEL JAIME, EM MOCAMBO. | 17/05/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 042/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVIS, TODAS NO BAIRRO SALINAS. | 17/05/2017 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 041/2017 | REQUERE REFORMA DA PRAÇA MARACAJÁ. | 17/05/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 040/2017 | REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA. | 17/05/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 039/2017 | REQUERE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE EMBURANA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2017 | DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017. | 11/05/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 038/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARA O MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS PRA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSIM COMO A CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA USO DOS REFERIDOS APARELHOS. | 10/05/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 037/2017 | REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 036/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO DAS VIAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE AS ENTRADAS E SAÍDAS. | 10/05/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 035/2017 | REQUER O FECHAMENTO DO CANAL DE ESGOTO QUE PEGA NA ENTRADA DO TRECHO DE RUA CONHECIDO POR PARQUINHO ATÉ A ESTÁTUA MONSENHOR WALDIR, NAQUELAS PROXIMIDADES. | 10/05/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 034/2017 | REQUER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ, AS QUAIS ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA , DETERIORADAS. | 04/05/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 033/2017 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA. | 03/05/2017 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 032/2017 | RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES. | 03/05/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 031/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO. | 03/05/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 010/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | 03/05/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 030/2017 | REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA. | 17/04/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 029/2017 | REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE POR VEZES VEM SOFRENDO PERCALÇOS NO TRATAMENTO DOS INTERNOS EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ÁGUA NO VERÃO E DO CUSTO EXAGERADO, DADO A QUANTIDADE DE IDOSOS QUE ORA HABITAM A ASSOCIAÇÃO, ATUALMENTE EM NÚMERO DE TREZE. | 17/04/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 028/2017 | REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL. | 17/04/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 009/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE “ARENINHAS ESPORTIVAS. ’’ | 17/04/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. | 17/04/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 027/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 026/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MARCO CIDADÃO DESPORTISTA. | 12/04/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 025/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS, EM TODAS AS RUAS DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 024/2017 | SOLICITANDO 04 (QUATRO) POÇOS PROFUNDOS PARA O DISTRITO DE MOCAMBO. | 06/04/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 023/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS PRIORITARIAMENTE NOS BAIRROS DE CORAÇÃO DE JESUS, SALINAS E SANTA ROSA, BEM COMO NOS DEMAIS BAIRROS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 022/2017 | SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | 28/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 020/2017 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA D. JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, PONTO DE LAZER DA JUVENTUDE E SOCIEDADE DE MARCO | 28/03/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 019/2017 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVES, NO BAIRRO DE SALINAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | MANUEL FREDNEY RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EMPREENDA ESFORÇOS PARA QUE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA E LOCADOS SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, COM MENÇÃO EXPRESSA E VISÍVEL NO SENTIDO DE QUE PERTENCEM OU ESTÃO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO. | 28/03/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 016/2017 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO REMANSO, LAGOA DOS BOIS, EMBURANA FERRADA, SALGADINHO, JUNCOMANSO, SOARES, FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTROS, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA ASSINATURA DESTES CONTRATOS. | 28/03/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A BANDA DE MÚSICA DE MARCO/CE. | 27/03/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 015/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO. | 23/03/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AMPLIADOS ETC), CONSTANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DE FORMA INTEGRAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. | 22/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL INSTITUINDO O DIA DO EVANGÉLICO. | 21/03/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER POLÍTICO DE MARCO FRANCISCO NEVES OSTERNO (TOBA OSTERNO), OCORRIDO NO DIA 14/03/2017. | 21/03/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADO UM TRECHO DE VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOCAMBO LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO DE MOCAMBO. | 16/03/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 13/03/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 004/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.M. RICARDO DE SOUSA NEVES EM MARCO | 10/03/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO EM MARCO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 10/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO UMA CASA DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ. | 10/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 003/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELO TRABALHO DE ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POSSE AO POSTO DE PÁROCO DO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA JUNTO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO | 03/03/2017 | SOCORRO OSTERNO NEVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTER, AINDA, ENDEREÇO ELETRÔNICO. | 03/03/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 135/2014, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. | 02/03/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 002/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA EM MARCO | 02/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 001/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA | 02/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPAÇO A SER DESIGNADO PELO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL. | 16/02/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 004/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2017 | RENÉ OSTERNO RIOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE ÀS 10H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO. | 15/02/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS ESCOLAS E A CRECHE DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DO MEIO FIO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NO TRECHO QUE SEGUE COM SENTIDO AO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 08/02/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO EM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS APRESENTA INTENSIDADE, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO PINTO E A DO SENHOR JOSÉ RAMILTON, NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO. | 08/02/2017 | JOÃO BATISTA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) POLICIAIS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOR E DEBATER A CRESCENTE VIOLÊNCIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NAS ZONAS URBANA E RURAL, NOS ÚLTIMOS MESES, A FIM DE FAZERMOS UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE, COM ISSO, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS POR PARTE DESSES REPRESENTANTES DO POVO PARA COM O PROBLEMA EM QUESTÃO. | 08/02/2017 | RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS TÉCNICOS DE HIGIENIZAÇÃO DENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 49 DE 2010 PARA MAJORAR BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2017 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MOCAMBO. | 01/02/2017 | EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2017 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA. | 27/01/2017 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 048/2009, DE 17.12.2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2017 | Poder Executivo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0027/2016 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUZA, BEM COMO O (A) DIRETOR (A) DO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, CONVOCANDO-OS PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | 25/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2016 | MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/09/2016. | 14/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2016 | MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VERA NEIDE ROCHA CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 04/09/2016. | 14/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2016 | MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE EUNICE VASCONCELOS, CONHECIDA POR DONA BETA, GENITORA DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/09/2016. | 09/09/2016 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2016 | MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JANILSON CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 06/09/2016. | 09/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 026/2016 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR GERALDO MAGELA FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 29/07/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 025/2016 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR PLAUTO SILVA NEVES PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 29/07/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 024/2016 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ NILTON SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 29/07/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 023/2016 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR PAULO AUGUSTO OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 18/07/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 022/2016 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 14/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 021/2016 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 17,00H DO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.F. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 020/2016 | SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 09/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 019/2016 | SOLICITANDO A ATIVAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA, ESTABELECIMENTO A POSSIBILITAR ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DE BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 06/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 018/2016 | SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE UMA VALA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARSIFAL BARROSO E GOVERNADOR RAUL BARBOSA, NO CENTRO DA CIDADE. | 06/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 017/2016 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 002/2016 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE OURO DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, A OCORRER NO DIA 10 (DEZ) DE MAIO DE 2016. | 27/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 016/2016 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CHAFARIZES DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS CAVALOS, EMBURANA FERRADA, BAIXA DO MEIO E CACHOEIRA E NO BAIRRO DE SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2016 | SOLICITANDO COPIAS DE NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS REALIZADAS NO ANO DE 2015 PARA OS POSTOS DE SAÚDE. | 20/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2016 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES INSTALADOS AO LONGO DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2016 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) POLICIAIS PARA O DISTRITO DE MOCAMBO. | 07/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2016 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS VALAS DAS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE E NAS COXIAS EXISTENTES NO TRECHO DA RUA DEPUTADO FRANCISCO MONTE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 30 DE JULHO E JOSÉ MARIA FARIAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2016 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 003/2016 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI A TORNAR FERIADO RELIGIOSO A DATA DE 17 DE JUNHO, DIA DE SÃO MANUEL PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 05/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 001/2016 | MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CASAIS VINHO NOVO E À FRATERNIDADE KÍRIA, PELA REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO CATÓLICA FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADA NOS DIAS 01, 02 E 03 DE ABRIL DE 2016, DE TEMA MISERICORDIOSOS COMO O PAI, EM MARCO-CEARÁ. | 05/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA ORGANIZADA UMA FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO MANUTENÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. | 31/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2016 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM RASPAGEM E ROÇO, DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2016 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2016 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA FREDERICO VASCONCELOS DE CARVALHO, MANIFESTANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE NO REFERIDO CARGO. | 23/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2016 | INSTITUI A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2016 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 26/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2016 | SOLICITANDO O MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO LOCAL DESTINADO AO DEPÓSITO DE LIXO DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO, DEMONSTRADAS EM FOTOGRAFIAS EM ANEXO. | 24/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2016 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DE ALEMÃES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2016 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A VILA CHAGA DO AR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2016 | SOLICITANDO QUADRO DE CASOS DE AFETAÇÃO, AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO PARA COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REGISTRO DE CASOS DE MICROCEFALIA, PROBLEMA RECENTEMENTE ASSOCIADO À AÇÃO DO VÍRUS, NO BRASIL E NO MUNDO. | 11/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 004/2016 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO O BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, COM A EXTENSÃO E ZONEAMENTO INDICADOS, QUE COMPREENDEM AS RUAS A SEREM NOMEADAS COMO “VEREADOR JOSÉ SANDOVAL SILVEIRA”, “VEREADOR JOSÉ SILVEIRA”, “VEREADOR CABOCLO FILOMENO” E “VEREADOR PEDRO AROLDO RIOS”, NA FORMA CONSIGNADA NO MAPA DE SITUAÇÃO QUE SEGUE COMO ANEXO. | 05/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | INSTITUI A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | DISPONHA SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2016 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS LOCALIZADOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE FRASO, PRÓXIMO À GRUTA CANTINHO DO CÉU, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO MUNICÍPIO. | 26/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2016 | SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PEREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PAULO CRUZ, OCORRIDO NO DIA 25/01/2016, NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL, EM SOBRAL-CEARÁ. | 25/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 011/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE MARCO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2015 | A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA: SOLICITO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS, OCORRIDO NO DIA 1º/12/2015, NASANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, EM SOBRAL-CEARÁ. | 01/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 003/2015 | MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA, A NÍVEL NACIONAL, DA MEDALHA DE OURO NA FAIXA AMARELA EM KARATÊ. | 27/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 002/2015 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO MONS. MANUEL RÔMULO ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DE NOSSA PARÓQUIA, REALIZADA NOS DIAS 12 A 22 DE NOVEMBRO DE 2015, COM O TEMA: “O MARTÍRIO NA IGREJA”, EM MARCO-CEARÁ. | 26/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO TIAGO SILVEIRA ROCHA, CARLOS DELÂNIO SILVEIRA ROCHA E PEDRO LINCON DOS SANTOS ROCHA, VÍTIMAS DE UM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2015, NA CE 085, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CEARÁ | 22/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 044/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA O BAIRRO DE SALINAS I AO DE SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2015 | A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA: SOLICITO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA MARLUCE RIOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 08/11/2015, EM SUA RESIDÊNCIA, NA RUA OSTERNO, EM MARCO-CE. | 08/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 043/2015 | SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA PELAS RUAS GOVERNADOR RAUL BARBOSA, DEPUTADO FRANCISCO MONTE E OSTERNO, COM TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA ESTÁTUA MONSENHOR WALDIR, NO CENTRO DA CIDADE. | 04/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 042/2015 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BATIM E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 010/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM OU SEJAM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA DEFICIENTE, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUANTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO LEGAL. | 15/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA GUIOMAR FREITAS JOVINO, OCORRIDO NO DIA 23/09/2015, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, EM SOBRAL-CE. JOSÉ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA GUIOMAR FREITAS JOVINO, OCORRIDO NO DIA 23/09/2015, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, EM SOBRAL-CE. | 15/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 041/2015 | SOLICITANDO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONJUNTO ILHOTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 040/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA DA ROCHA SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DONA SEBASTIANA”, OCORRIDO NO DIA 25/09/2015, EM FORTALEZA, CEARÁ. | 02/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 039/2015 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA PERMANÊNCIA DO POSTO DE ENTREGA DOS CORREIOS EXISTENTE NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 038/2015 | SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE SALINAS I E A IMPLANTAÇÃO DO MESMO SISTEMA PARA O DE SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 009/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI A PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 008/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REFORMA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 18/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 037/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR. | 17/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 036/2015 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 10/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 035/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PAREDES DOS AÇUDES DO ASSENTAMENTO DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 034/2015 | SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 20/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 033/2015 | SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 007/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 032/2015 | SOLICITANDO A RASPAGEM E ROÇO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE QUATRAL, CONTENDAS, LAGOA DO MIGUEL E REMÉDIO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 031/2015 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BOMBAS NOS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES, CACHOEIRA, LAGOA DO MIGUEL, LAGOA DOS BOIS, CÓRREGO DOS CAVALOS E IMBURANA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FONTELES FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CHICO FONTELES”, OCORRIDO NO DIA 02/07/2015, NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTA CIDADE DE MARCO/CE. | 13/07/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 030/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 029/2015 | SOLICITANDO AS CÓPIA DA LICITAÇÃO, ORIGEM DO RECURSO (FEDERAL OU ESTADUAL), INFORMAR SE A VERBA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA É ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, E, SE FOR, DE QUEM SERIA (NOME DO PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL OU ESTADUAL). | 09/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAITANO NEVES RIOS, OCORRIDO NO DIA 31/05/2015, NA CIDADE DE SOBRAL-CEARÁ, ONDE RESIDIA HAVIA VÁRIOS ANOS. | 03/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 028/2015 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 027/2015 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) POLICIAIS PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NO MUNICÍPIO. | 20/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 026/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS LOCALIZADOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MATIAS, À CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS E A E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO MUNICÍPIO. | 13/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 025/2015 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA. | 13/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 024/2015 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, MANIFESTANDO VOTOS DE LOUVOR PELOS QUARENTA E NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 023/2015 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 022/2015 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE PEDRAS DE CALÇAMENTO NOS ACOSTAMENTOS DAS RUAS MANUEL CLÓVIS E CECI NEVES. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 006/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI A DENOMINAR DE RITA ALTINA DOS SANTOS MENEZES O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 021/2015 | SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL PARA O BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO E O DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 020/2015 | SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 22/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 019/2015 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPETÊNCIA PELA MANUTENÇÃO NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 018/2015 | SOLICITANDO A REFORMA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS ACOMPANHADA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DO BAIRRO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 017/2015 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE. | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 016/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA A VILA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO. | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA COBERTA A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. SENADOR VIGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2015 | SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA OS TRECHOS DAS RUAS PAULO OSTERNO, RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLÓVIS LIGADOS À RUA PARSIFAL BARROSO, NAS MEDIAÇÕES DO RIACHO SALINAS, NO BAIRRO DE CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2015 | SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PADRE APOLIANO E MANUEL CLÓVIS RIOS, NO BAIRRO DE CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2015 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES INSTALADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ JACINTO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A REPARAÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO AGLOMERADO. | 31/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 005/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI A ALTERAR DATA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 26/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2015 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2015 | INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, EM INTEGRAÇÃO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 18/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA GERARDA VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 08/03/2015, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2015 | SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM AS CONTRATAÇÕES, PRAZOS DE VIGÊNCIA, NOMES DE PROPRIETÁRIOS E VALORES E OBJETIVOS DE LOCAÇÃO. | 11/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2015 | SOLICITANDO IDENTIFICAÇÃO COM ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,BEM COMO A GUARDA ADEQUADA DOS MESMOS QUANDO OCIOSOS, E A IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS. | 11/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EUNICE MARIA MACÊDO OSTERNO, OCORRIDO NO DIA 27/02/2015, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, ONDE RESIDIA HAVIA VÁRIOS ANOS. | 04/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2015 | SOLICITANDO ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE UM REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 03/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2015 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES INSTALADOS NO BAIRRO DE TRIÂNGULO, BEM COMO A REPARAÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO. | 03/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2015 | SOLICITANDO COMPLETAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO). | 03/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2015 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DE (02) DOIS ATENDENTES COMERCIAIS E (02) DOIS CARTEIROS, PARA A UNIDADE DOS CORREIOS EM MARCO | 03/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2015 | SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO GABINETE DO PREFEITO, COM PLACAS, VALORES DE LOCAÇÃO E NOMES DOS LOCADORES. | 19/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 004/2015 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS PARA O BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO | 19/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 001/2015 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DO XVIII ENCHEI-VOS DO ESPÍRITO SANTO, DOS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2015, EM MARCO-CEARÁ. | 19/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2015 | A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA: SOLICITO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TEÓFILO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NENÊ”, OCORRIDO NO DIA 15/02/2015, NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTA CIDADE DE MARCO/CE. | 15/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2015 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS, NA LOCALIDADE DE IMBURANA FERRADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 05/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 003/2015 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS PROFUNDOS: 02 (DOIS) PARA O DISTRITO DE MOCAMBO E 01 (UM) PARA A LOCALIDADE DE IMBURANA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 002/2015 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2015 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES INSTALADOS AO LONGO DAS RUAS DA CIDADE. | 28/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2015 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS DOS BAIRROS DE SANTA ROSA E CORAÇÃO DE JESUS E DEMAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2015 | SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2015 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI A AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO A VIAJAREM ÀS CIDADES DE SOBRAL E BELA CRUZ, RESPECTIVAMENTE. | 28/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, ART. 7º; § 4º, ART. 8º; ART. 9º; § 3º, ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO. | 09/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REGIMENTO INTERNO : 001/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, ART. 7º; § 4º, ART. 8º; ART. 9º; § 3º, ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO. | 09/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 050/2014 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PINTURA PARA A PRAÇA E ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 049/2014 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MEIA MATA, NAS PROXIMIDADES DA BR 403, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, ART. 7º; § 4º, ART. 8º; ART. 9º; § 3º, ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO. | 20/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TADEU CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2014. | 14/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MILTON ROCHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014. | 16/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 048/2014 | SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TACHÕES EM FRENTE ÀS ESCOLAS. | 15/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 047/2014 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA 30 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ROCHA, NO BAIRRO DE ALEMÃES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 046/2014 | SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS. | 24/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 045/2014 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CANECÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 044/2014 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO RIO ACARAÚ, NO CENTRO DA CIDADE. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 043/2014 | SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A CE 178 À VILA PARAÍSO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 042/2014 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA. | 03/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 041/2014 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 040/2014 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 039/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 038/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE À ESCOLA POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 20/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 037/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA CRECHE A DENOMINAR-SE ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 20/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA FONTELES, OCORRIDO NO DIA 1º DE JULHO DE 2014. | 01/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 036/2014 | REQUEIRO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INDICAÇÃO DO NOME DAS RUAS PROJETADAS DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E SANTA ROSA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO LOCAL. | 28/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 035/2014 | SOLICITANDO CRONOGRAMA DE RESTAURAÇÃO COM ACESSIBILIDADE DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 24/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 034/2014 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE LOUVOR À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO, NA PESSOA DE SEU PÁROCO, MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA. | 26/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 033/2014 | SOLICITANDO A REFORMA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ACOMPANHADA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A PRAÇA DO BAIRRO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CLÁUDIO EDUARDO SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2014. | 23/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 032/2014 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS AOS SENHORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE INSTITUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 031/2014 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 030/2014 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) GUARITA PARA A VILA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 029/2014 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 028/2014 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO PARA A VILA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 027/2014 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS, EM POSTES JÁ INSTALADOS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS BENEDITOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 026/2014 | SOLICITANDO COMPLETAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DA SENHORA LEONOR À CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 025/2014 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, MANIFESTANDO VOTOS DE LOUVOR PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. | 20/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 024/2014 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS PROJETADAS. | 14/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 023/2014 | SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA. | 14/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 022/2014 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, PARA O TRECHO A SEGUIR DISCRIMINADO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ POLINO AO CEMITÉRIO LOCAL. | 09/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 021/2014 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES INSTALADOS NA VIA QUE FICA PRÓXIMA À E.E.M. FRANCISCO POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 020/2014 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 17,00H DO DIA 02 (DOIS) DE JUNHO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELUSA LOPES CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 019/2014 | SOLICITANDO QUE, EM PARCERIA COM A CAGECE, PROVIDENCIE COMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RUAS DO BAIRRO DE ILHOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 018/2014 | SOLICITANDO A REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZENAIDE OSTERNO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 017/2014 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA O BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE NOVA MORADA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NO REFERIDO TRECHO, EM FRENTE À CHURRASCARIA MANUEL FRANCO. | 30/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL ORLANS RIOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2014. | 25/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 016/2014 | SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB, COM NOMES DE TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, CONTRATADOS E DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM DISCRIMINAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES. | 24/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2014 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CANAL DE IRRIGAÇÃO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA ROSA À LOCALIDADE DE QUEBRA-PUNHO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2014 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FEITA A RETIRADA DE SEUS NOMES QUANDO DA ASSINATURA NA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 06, DE 07 DE MARÇO DE 2014, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO. | 01/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA PARSIFAL BARROSO, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2014 | SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2014 | SOLICITANDO AS RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO GABINETE DO PREFEITO, COM PLACAS, VALORES DE LOCAÇÃO E NOMES DOS LOCADORES. | 17/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO AÇUDE NOVO, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLEITON BRÁS, MANOEL BRÁS E PROFESSORA JOANA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DA VILA PARAÍSO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO. | 25/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA RIOS, NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 (UM) EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES, 1 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR “ANTÔNIO DONDON”, NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA TROPICAL, E 1 (UM) EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR JOSÉ HUMBERTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2014 | SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NO ASSENTAMENTO DIAMANTE DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA MESMA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO FONTELES, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2014. | 17/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2014 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS CONHECIDAS COMO “RUA DO PEDRO LÚCIO” E “RUA DO ZÉ MARIA LOPES”, LIGADAS À RUA DA PAZ E À RUA NOVA, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2014 | SOLICITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RADIER CAROLINO, NO DISTRITO DE PANACUÍ (2012). | 12/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2014 | SOLICITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, COM O PROJETO E PLANTA, DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE MOCAMBO (2013). | 12/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2014 | SOLICITANDO A CÓPIA DA LICITAÇÃO, COM O PROJETO E PLANTA, DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO (INÍCIO EM 2012 E TÉRMINO EM 2013). | 12/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ VALDENES ROCHA FILHO, OCORRIDO NO DIA 08/02/2014. | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TIAGO TEÓFILO SALES, OCORRIDO NO DIA 08/02/2014 | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2014 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE INÁCIO MOREIRA RIOS NETO, OCORRIDO NO DIA 08/02/2014. | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2014 | SOLICITANDO REFORMAS NA SEGURANÇA DA CADEIA PÚBLICA DE MARCO. | 05/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2014 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL CONSTE EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA ANTONIA IANKA ROCHA DO NASCIMENTO, POR TER SIDO A VENCEDORA DO CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E, QUE A MESMA SEJA HOMENAGEADA A ESTA CASA. | 28/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 007/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 047/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CLÁUDIA MARIA DE SOUZA BEZERRA, PRESIDENTE DO GRUPO DE INTERESSE AMBIENTAL – GIA (OSCIP), QUE ORGANIZOU E ESTRUTUROU A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 04/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 046/2013 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 045/2013 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO AÇUDE NOVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO, ASSIM, REQUERIMENTO DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DE SUA AUTORIA. | 04/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 044/2013 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO REMANSO À LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 043/2013 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO REMANSO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DO. REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 006/2013 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 68 E TRANSFORMA EM PARÁGRAFO SEGUNDO O QUE ERA ÚNICO, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 042/2013 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO AÇÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALMAS. | 07/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 041/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE ÀS 17,00H (DEZESSETE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2013, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO. | 30/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2013 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 68 E TRANSFORMA EM PARÁGRAFO SEGUNDO O QUE ERA ÚNICO, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 040/2013 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES INSTALADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: BATIM (15) LÂMPADAS; PASSAGEM DAS PEDRAS (16) LÂMPADAS; ARARAS (10) LÂMPADAS E ALMAS (20) LÂMPADAS. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 039/2013 | SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO E CALÇAMENTO PARA A RUA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DA SENHORA CATARINA À RUA DO SENHOR VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º, 8º,38,129, § 1º, E 148 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º, 8º, 38, 129, § 1º, E 148 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 038/2013 | SOLICITANDO REFORMA DAS VALAS DAS RUAS ASFALTADAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 037/2013 | SOLICITANDO QUE, EM PARCERIA COM A CAGECE, PROVIDENCIE COMPLEMENTAÇÃO DE 100M DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. | 28/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 036/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HELRY ANDERSON MARTINS DE ANDRADE, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE ÀS 10,00H (DEZ HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 2013, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO. | 27/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 035/2013 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA D. JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA. | 20/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 034/2013 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | 20/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 033/2013 | SOLICITANDO COMPLETAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 13/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 032/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (01) UM QUEBRA-MOLAS. | 08/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 031/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, SOLICITANDO A ABERTURA DE VIA A PARTIR DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO. | 26/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 030/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO. | 25/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 029/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS. | 25/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 006/2013 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS. | 25/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2013 | CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 028/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS. | 18/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 027/2013 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO PARA A SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 026/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 025/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “CALÇADÃO”. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 024/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO QUE, COM O APOIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 023/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LIVRE NO CONJUNTO MONSENHOR WALDIR. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 022/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE (01) QUEBRA-MOLAS. | 17/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2013 | CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 021/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 020/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VILA VENTURA. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 019/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 018/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA O DISTRITO DE MUCAMBO. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 005/2013 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, A REABERTURA DAS ENTRADAS DO MERCADO MUNICIPAL QUE DÃO ACESSO ÀS RUAS 30 DE JULHO E 06 DE JANEIRO. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 004/2013 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 003/2013 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, A CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, FUTSAL E VÔLEI, NO MUNICÍPIO. | 29/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 017/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 016/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO TAPA-BURACOS E EMPIÇARRAMENTO. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE INÊS MARIA FONTELES RIOS, OCORRIDO NO DIA18/05/2013. | 23/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GARIS. | 14/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A COMPLETAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DEPUTADO FRANCISCO MONTE, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO MONSENHOR WALDIR, E NO TRECHO DA RUA MURILO AGUIAR QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO COQUEIRINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 002/2013 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOS TRABALHOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF LOCALIZADOS NA RUA OSTERNO. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2013 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS DE LONA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO | 07/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO REPARAÇÕES NOS CALÇAMENTOS DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE TELHAS. | 29/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, AMBAS NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO. | 29/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO NEVES OSTERNO, LOCALIZADA NA “RUA DE CIMA”, NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 23/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PARA O DISTRITO DE MUCAMBO. | 15/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE MUCAMBO. | 15/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2013 | AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM TEMPO REAL, VIA INTERNET/ OU RÁDIO | 15/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2013 | AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM TEMPO REAL, VIA INTERNET E/OU RÁDIO. | 20/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO, APÓS CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DO MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2013 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA RADIOFÔNICO MENSAL, QUE TENHA COMO FINALIDADE INTEGRAR PARLAMENTO E COMUNIDADE, NO SENTIDO DE SE LEVAR CONHECIMENTO À POPULAÇÃO TUDO O QUE HOUVER OCORRIDO NO PARLAMENTO MUNICIPAL DURANTE O MÊS, PASSADO. | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM AMPARO NO § 2º DO ART. 34, DO RI, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO SUAS PRESENÇAS EM PLENÁRIO, PARA QUE POSSAM APRESENTAR SEUS PLANOS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2013 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O DESENTRANHAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 008/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012, DE SUA AUTORIA, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO. | 30/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2013 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBAMAR ROCHA, OCORRIDO NO DIA 13/01/2013. | 14/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO. | 31/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2012 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ARY MACÊDO OSTERNO, OCORRIDO NO DIA 11/05/2012, VÍTIMA DE INFARTO NO MIOCÁRDIO, NESTA CIDADE DE MARCO/CE. | 14/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO Nº 2911.01/2011, CUJA VENCEDORA FOI A EMPRESA IMPERATRIZ COMERCIO DE PAPEIS LTDA., REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO FUNDEB E ESTUDOS DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE METAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO LETIVO DE 2012. | 20/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO CÓPIAS DAS LICITAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS, INCLUSIVE OS ANEXOS IDENTIFICANDO QUAIS AS ESTRADAS E LOCALIDADES BENEFICIADAS COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO. | 20/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CUJA VENCEDORA FOI A EMPRESA ESFERA CONSTRUÇÕES. | 20/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO Nº 2207.01/2011, REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EEF MANOEL OSTERNO, LAGOA JOÃO DE SÁ E OUTROS. | 20/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA. | 20/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2012 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA O DISTRITO DE MUCAMBO, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ONDE FICA LOCALIZADA A ANTIGA QUADRA DE ESPORTE DO SR. ASSIS, PASSANDO AO LADO DO COLÉGIO FRANCISCO POCIANO FERREIRA E FINALIZANDO NO ALTO CONHECIDO POR ANTÔNIO LEOCÁDIO. | 15/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2012 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PLAUTO SILVA NEVES, OCORRIDO NO DIA 11/03/2012, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NESTA CIDADE DE MARCO/CE. | 12/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2012 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 002/2012 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS | 28/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2012 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO GRATUITA, PELO PODER PÚBLICO, DE “FRALDAS DESCARTÁVEIS” PARA DEFICIENTES E IDOSOS. | 23/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2012 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2011 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO AUGUSTO OSTERNO, OCORRIDO NO DIA 1º/12/2011, NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTA CIDADE DE MARCO/CE. | 08/12/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 016/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 60 (SESSENTA) LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA. | 25/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 06/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO ANÁLISE, COM RESPOSTA NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 21/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2011 | SOLICITANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES, NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, UM EM FRENTE AO COMÉRCIO ARTHUR LANCHES E OUTRO EM FRENTE A E.E.F JOSÉ PEDRO DA SILVA. | 31/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DAS QUADRAS DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA; E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; E.E.F. MARIA JÚLIA NEVES; E.E.F. SÃO FRANCISCO; E, E.E.F. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA. | 25/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉGRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO). | 03/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | 03/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 03/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE ELÉTRICA, BEM COMO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 03/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “CALÇADÃO”. | 03/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA PROJETADA II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE FURNAS. | 27/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA O “BAIRRO DO AÇÚDE”, NO DISTRITO DE MUCAMBO. | 27/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 16 LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS. | 30/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2011 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2011 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO QUE, COM O APOIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO COM A RUA RIOS. | 08/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2011 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO PARA A SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES INSTALADOS. | 18/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ | 18/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE LAGOA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO ENERGIA ELÉTRICA PARA O CEMITÉRIO DE PANACUÍ. | 17/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ADELAIDE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDICO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE NOVO, DA LOCALIDADE DE MUCAMBO. | 25/10/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA 05, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | 28/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 23/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 25/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 24/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VILA SANTA MARIA. | 21/06/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUCAMBO. | 18/06/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR DOUTOR OLAVO. | 18/06/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MUCAMBO. | 18/06/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2010 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO PARA INSTITUIR EM SEU PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA O PROGRAMA "CIDADE SORRIDENTE", PARA ATENDER À POPULAÇÃO CARENTE COM PRÓTESE DENTÁRIA | 03/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2010 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 09/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2010 | REQUEIRO A V. EXA. (A), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, SEJAM CONVIDADOS A COMPARECEREM A ESTA CASA PÉTREA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 22/02/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 037/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NOS LOCAIS A SEGUIR RELACIONADOS: UM (01), EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR BIEL, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; UM (01), EM FRENTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO; UM (01), EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE LOCAL; E, UM (01), EM FRENTE À MERCEARIA DO SENHOR CHAGAS DORA. | 09/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 036/2009 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 035/2009 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NO QUE LHES ATRIBUI E CONFERE O INCISO IV, DO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA BAIXADA UMA RESOLUÇÃO NO INTUITO DE CRIAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A SALA DO EMPREENDEDOR, INTEIRANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 128, SANCIONADA EM DEZEMBRO DE 2008, PELO PRESIDENTE LULA. | 09/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2009 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. | 05/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 034/2009 | SOLICITANDO SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO PARA A VILA DOS AMAROS, SITUADA EM SANTA ROSA II. | 16/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 033/2009 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEREIRAS À LOCALIDADE DE TELHAS; ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO À LOCALIDADE DE MARACAJÁ; E, DO CALÇAMENTO PRINCIPAL DE SANTA ROSA I À RUA DOS LINHARES. | 14/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 032/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DEPRESSÕES, OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA PROJETADA II, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIDI, E A AMPLIAÇÃO DA LOMBADA DE TRIÂNGULO DE MARCO, PRÓXIMO À SENHORA LITA. | 14/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 031/2009 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE MARACAJÁ. | 14/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 030/2009 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) LÂMPADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 029/2009 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES TRECHOS: DA CASA DA SENHORA MARINA DE JESUS FIRMINO DA COSTA ATÉ O CEMITÉRIO DE MUCAMBO, E DA CASA DA SENHORA ISABEL ROBERTA DOS SANTOS ATÉ O FINAL DO MURO DA CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS HONORATO DA SILVA, AMBOS NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 028/2009 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NAS LOCALIDADES DE ALMAS, CACIMBÃO, FURNAS, VILA DOS BENDITO – PRÓXIMO À LOCALIDADE DE FURNAS, GADO BRAVO, MEIA-MATA, BATOQUE, ESCONDIDO, VILA PARAÍSO E NO BAIRRO VERMELHO II. | 10/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 027/2009 | SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2009, ÀS 9H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 16/06/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 026/2009 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PELAS RUAS DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁTRIA, 7 DE SETEMBRO, RESGATANDO ASSIM A NOSSA CULTURA. | 02/06/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 025/2009 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: DE VÁRZEA COMPRIDA A SOLIDÃO – NO RIACHO DOS MEL; DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO– NO RIACHO BARREIRINHA E NO RIACHO DO VILMAR BENTO; E, DE FEIJÃO BRAVO A JUREMAL – NO SANGRADOR DO AÇUDE DO EXPEDITO BENTO. | 27/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 024/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DO CONJUNTO PARAÍSO E, POR CONSEGUINTE, A DESATIVAÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TRIÂNGULO DE MARCO. | 25/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 023/2009 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS INFORMATIVAS COM NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO QUE, NAS ESQUINAS PRINCIPAIS DO CENTRO DA CIDADE, FOSSEM COLOCADAS EM FORMA DE MASTRO NAS CALÇADAS. | 18/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 022/2009 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 20 (VINTE) LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS, NA LOCALIDADE DE CANECÃO, NAS RESIDÊNCIAS CONFORME AS FATURAS DE ENERGIA EM ANEXO. | 12/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 021/2009 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NAS RESIDÊNCIAS CONFORME AS FATURAS DE ENERGIA EM ANEXO. | 12/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 020/2009 | SOLICITO QUE SEJA CONVIDADO O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, PARA EXPOR E DEBATER SOBRE AS PERDAS AGRÍCOLAS OCORRIDAS NO PRESENTE ANO. | 12/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2009 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 019/2009 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) POLICIAIS PARA UM POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TRIÂNGULO, CONSTRUÍDO PELO SENHOR JOSÉ LEORNE RIOS. | 28/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2009 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 018/2009 | SOLICITANDO SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO À PISTA QUE VAI PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 27/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 017/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA LUZIA. | 27/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 016/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA MOTO TAXISTAS E PASSAGEIROS: UM NA LOCALIDADE DE TRIÂNGULO DO MARCO, E OUTRO NA PISTA QUE VAI DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO À CIDADE DE MARCO. | 27/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2009 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 40 (QUARENTA) LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS, NO ESPAÇO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR REGINALDO VAULINO, NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 014/2009 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS. | 14/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 013/2009 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS. | 13/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2009 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS. | 13/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2009 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO, NO BAIRRO SÃO ROQUE, AO LADO DA BR 402. | 27/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 16/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 010/2009 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS: RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PEREIRAS E CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO, NA LOCALIDADE DE TRIÂNGULO. | 13/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 12/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 008/2009 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 12/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 007/2009 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. | 10/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 006/2009 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DEPRESSÕES OU QUEBRAMOLAS. | 10/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2009 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS. | 10/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 02/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2009 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E DE EMPIÇARRAMENTO. | 13/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 003/2009 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ESGOTO. | 13/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2009 | REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. | 13/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2009 | INSTITUI O PROGRAMA “ TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2009 | INSTITUI A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2009 | ADEQUA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2009 | ADEQUA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2009 | EM TRAMITAÇÃO |