[{"Id":"2945","Numero":"9","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-27","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANTONIO GILENO SILVA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2945","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2945/PLL_9_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2944","Numero":"53","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-27","Ementa":"QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.","Autor":"ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2944","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2944/REQ_53_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2943","Numero":"52","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-26","Ementa":"REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"ANTONIO GILENO SILVA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2943","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2943/REQ_52_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2942","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-05-25","Ementa":"ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2942","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2942/AS_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2940","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CRIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.","Autor":"INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2940","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2940/IND_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2941","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.","Autor":"ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2941","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2941/PLL_8_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2939","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO","Data":"2026-05-20","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.","Autor":"SOCORRO OSTERNO NEVES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2939","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2939/MA_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2938","Numero":"51","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-19","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024.","Autor":"FRANCISCO EVERARDO MARQUES ","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2938","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2938/REQ_51_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2937","Numero":"49","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-19","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO E À UBS DE SANTA ROSA.","Autor":"SOCORRO OSTERNO NEVES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2937","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2937/REQ_49_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2936","Numero":"48","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-19","Ementa":"REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO TIPO A OU B PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.","Autor":"DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2936","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2936/REQ_48_2026_0000001.pdf"}]