[{"Id":"2877","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2877","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2877/PLL_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2876","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-26","Ementa":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO REAL DA GRATIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS PROPORCIONAIS À RELEVÂNCIA DOS FATOS GERADORES DAS REFERIDAS PARCELAS.","Autor":"INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2876","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2876/IND_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2875","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-03-26","Ementa":"REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.","Autor":"INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2875","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2875/REQ_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2872","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-03-24","Ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO. O ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO FOI CONSTRUÍDO, PORÉM NUNCA FOI INAUGURADO E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PELA FALTA DE CONCLUSÃO E USO, GERANDO PREJUÍZO À POPULAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE HOUVE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O TERRENO ONDE O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO, TENDO SIDO AUTORIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA.","Autor":"ANTONIO GILENO SILVA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2872","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2872/REQ_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2874","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-03-24","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, A RUA DENOMINADA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA OSTERNO, AMBAS NO BAIRRO COQUEIRINHO.","Autor":"ANA CELIA DO NASCIMENTO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2874","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2874/REQ_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2873","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-03-24","Ementa":"REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.","Autor":"JOSE CAMILO DE ARAUJO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2873","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2873/REQ_20_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2871","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-03-23","Ementa":"ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2871","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2871/AS_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2870","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-03-18","Ementa":"REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A ANTIGA ESCOLA DA VARJOTA, DESTINANDO O EQUIPAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE.","Autor":"ANA CELIA DO NASCIMENTO","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2870","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2870/REQ_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2869","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-03-18","Ementa":"REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA DE PEDESTRES NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - RUA PARSIFAL BARROSO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANOEL; 2 - RUA RIOS, EM FRENTE À E.E.F. MARIA JÚLIA; E, 3 - AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM FRENTE À E.E.F. MANUEL OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"ANTONIO GILENO SILVA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2869","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2869/REQ_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2868","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-03-17","Ementa":"ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/materias/2868","LinkArquivo":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/requerimentos/2868/AS_005_2026_0000001.pdf"}]