Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2877,3,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-01,"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022.","MESA DIRETORA"
2876,7,2026,INDICAÇÃO,2026-03-26,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO REAL DA GRATIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS PROPORCIONAIS À RELEVÂNCIA DOS FATOS GERADORES DAS REFERIDAS PARCELAS.","INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO"
2875,22,2026,REQUERIMENTO,2026-03-26,"REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.","INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO"
2872,19,2026,REQUERIMENTO,2026-03-24,"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO. O ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO FOI CONSTRUÍDO, PORÉM NUNCA FOI INAUGURADO E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PELA FALTA DE CONCLUSÃO E USO, GERANDO PREJUÍZO À POPULAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE HOUVE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O TERRENO ONDE O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO, TENDO SIDO AUTORIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA.","ANTONIO GILENO SILVA"
2874,21,2026,REQUERIMENTO,2026-03-24,"REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, A RUA DENOMINADA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA OSTERNO, AMBAS NO BAIRRO COQUEIRINHO.","ANA CELIA DO NASCIMENTO"
2873,20,2026,REQUERIMENTO,2026-03-24,"REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.","JOSE CAMILO DE ARAUJO"
2871,007,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-03-23,"ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.","MESA DIRETORA"
2870,18,2026,REQUERIMENTO,2026-03-18,"REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A ANTIGA ESCOLA DA VARJOTA, DESTINANDO O EQUIPAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE.","ANA CELIA DO NASCIMENTO"
2869,17,2026,REQUERIMENTO,2026-03-18,"REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA DE PEDESTRES NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - RUA PARSIFAL BARROSO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANOEL; 2 - RUA RIOS, EM FRENTE À E.E.F. MARIA JÚLIA; E, 3 - AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM FRENTE À E.E.F. MANUEL OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.","ANTONIO GILENO SILVA"
2868,005,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-03-17,"ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.","MESA DIRETORA"