Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2945,9,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-27,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ANTONIO GILENO SILVA"
2944,53,2026,REQUERIMENTO,2026-05-27,"QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.","ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES"
2943,52,2026,REQUERIMENTO,2026-05-26,"REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.","ANTONIO GILENO SILVA"
2942,016,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-05-25,"ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.","MESA DIRETORA"
2940,15,2026,INDICAÇÃO,2026-05-21,"QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CRIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.","INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO"
2941,8,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-20,"DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.","ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES"
2939,4,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO",2026-05-20,"MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.","SOCORRO OSTERNO NEVES"
2938,51,2026,REQUERIMENTO,2026-05-19,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024.","FRANCISCO EVERARDO MARQUES "
2937,49,2026,REQUERIMENTO,2026-05-19,"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO E À UBS DE SANTA ROSA.","SOCORRO OSTERNO NEVES"
2936,48,2026,REQUERIMENTO,2026-05-19,"REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO TIPO A OU B PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.","DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES"