[{"Id":"909","Numero":"001","Data":"2025-07-01","Descricao":"APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/909"},{"Id":"861","Numero":"004","Data":"2024-12-04","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/861"},{"Id":"860","Numero":"003","Data":"2024-10-23","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/860"},{"Id":"859","Numero":"002","Data":"2024-03-13","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE  13 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/859"},{"Id":"858","Numero":"001","Data":"2024-02-27","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024,que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/858"},{"Id":"857","Numero":"036","Data":"2023-10-25","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jânio Otávio Moreira Coelho.  ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/857"},{"Id":"856","Numero":"035","Data":"2023-10-25","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Yuri Procópio da Silva. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/856"},{"Id":"855","Numero":"034","Data":"2023-10-25","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francisca Adriana de Lima Pereira.  ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/855"},{"Id":"854","Numero":"033","Data":"2023-10-25","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amaurício do Carmo de Sousa. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/854"},{"Id":"853","Numero":"032","Data":"2023-10-25","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Gomes da Silva. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramunicipaldemarco.ce.gov.br/decretos/853"}]