Sessões

012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2017) de 9 de Maio de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
Presidente
Presente
FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
Vice-Presidente
Presente
SOCORRO OSTERNO NEVES
1º Secretário
Presente
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS Presente
EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO Presente
JOÃO BATISTA VIANA Presente
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES Presente
MANUEL FREDNEY RIOS Presente
RENÉ OSTERNO RIOS Presente
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES Presente
Requerimento: 034/2017
Data: 04/05/2017
Requer seja feita a pavimentação de ruas localizadas no Distrito de Panacuí, as quais estão com a estrutura comprometida , deterioradas.
Requerimento: 033/2017
Data: 03/05/2017
Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de proteção, uniforme e equipamentos de limpeza.
Requerimento: 032/2017
Data: 03/05/2017
Rquer a construção de duas (02) lombadas (quebra-molas) de trânsito defronte à ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 17/04/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Marco e dá outras providências.
Indicação: 010/2017
Data: 03/05/2017
Indica ao Poder Executivo de Marco que envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei dispondo sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Marco, no dia de seu aniversário.
Indicação: 007/2017
Data: 17/04/2017
Indica ao Poder Executivo de Marco que envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei instituindo o piso salarial da categoria de Técnico em Radiologia.
Sem informação...
Vereador Tribuna
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES Lamentando o falecimento de Francisco Edilardo Moreira, Ex-Vice-Prefeito Municipal, enumerou seus feitos junto ao Município e ao Estado do Ceará, ao qual prestara serviços no setor público. Após, rela... Continue lendo
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES Em poucas palavras, falando sobre a atribuição do vereador de legislar, a qual classificou como a elaboração de leis, defendeu que os Vereadores de Marco precisavam inteirar-se mais do Regimento Inte... Continue lendo
Requerimento: 034/2017
Data: 04/05/2017
Requer seja feita a pavimentação de ruas localizadas no Distrito de Panacuí, as quais estão com a estrutura comprometida , deterioradas.
Requerimento: 033/2017
Data: 03/05/2017
Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de proteção, uniforme e equipamentos de limpeza.
Requerimento: 032/2017
Data: 03/05/2017
Rquer a construção de duas (02) lombadas (quebra-molas) de trânsito defronte à ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 10/04/2017
Institui o Estatuto Do Microemprendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Marco/CE, em conformidade com os Artigos 146, III, D, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar: 001/2017
Data: 18/04/2017
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte I
Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte II
Sem fotos...
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