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11ª (Décima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2017) de 24 de Abril de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
Presidente
Presente
FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
Vice-Presidente
AusenteParticipação da XV Marcha dos Vereadores em Brasília.
SOCORRO OSTERNO NEVES
1º Secretário
Presente
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS Presente
EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO Presente
JOÃO BATISTA VIANA Presente
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES AusenteParticipação da XV Marcha dos Vereadores em Brasília.
MANUEL FREDNEY RIOS Presente
RENÉ OSTERNO RIOS Presente
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES Presente
Requerimento: 030/2017
Data: 17/04/2017
Requere, após o procedimento regimental autorizativo, que o Governo Municipal diligencie junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, preferencialmente em audiência pessoal com o Secretário da referida pasta, para firmar contrato administrativo que viabilize a realização do Projeto “Areninhas” no Município de Marco, inclusive comunicando a esta Casa Legislativa o andamento do pleito. Requer, outrossim, que a Secretaria desta Casa Legislativa envie ofício à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS externando ser anseio público a confecção da obra, além de solicitar, no mesmo ato, o compartilhando da agenda disponibilizada ao Prefeito Municipal para tratar do tema.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de viabilizar a perfuração de poço profundo nas dependências da referida instituição, que por vezes vem sofrendo percalços no tratamento dos internos em razão da carência de água no verão e do custo exagerado, dado a quantidade de idosos que ora habitam a associação, atualmente em número de treze.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade às normas ora mencionadas, regulamentando-as, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, pessoa jurídica e órgão necessários para estabelecer convivência harmônica entre veículos, ciclistas e pedestres, e instrumento capaz de viabilizar a aplicação da legislação de trânsito, o que coibiria práticas abusivas por partes dos guiadores e protegeria a população local.
Indicação: 009/2017
Data: 17/04/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio junto ao governo do Estado, para construção de “Areninhas Esportivas. ’’
Projeto de Lei Complementar: 001/2017
Data: 18/04/2017
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Nome Assunto Texto
Maria Erielma Marques Costa
Cidadã
Energia Pública no Conjunto José Jacinto
Vereador Tribuna
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES Sobre o assunto abordado pela cidadã Erielma Marques, disse que em breve visitaria o Conjunto a fim de observar a situação, defendendo que o melhor a ser feito era a solicitação de seriedade ao Poder ... Continue lendo
SOCORRO OSTERNO NEVES Cumprimentou as senhoras Tereza Cristina Macêdo Osterno e Iery Maria Macêdo Osterno, filhas do Senhor Ex-Deputado Estadual e líder político em Marco, Francisco Neves Osterno, que acabaram de receber a... Continue lendo
JOÃO BATISTA VIANA Falando sobre a situação da manutenção no serviço de iluminação pública no Município, disse, de início, que fazia cerca de oito anos que a manutenção da iluminação pública estava deficiente em Marco, ... Continue lendo
ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO Em breves palavras, lembrou que os Vereadores Erasmo Soares e Robério Vasconcelos estavam participando da Marcha Nacional de Vereadores em Brasília, representando a Câmara Municipal. Também, lamentou... Continue lendo
Requerimento: 030/2017
Data: 17/04/2017
Requere, após o procedimento regimental autorizativo, que o Governo Municipal diligencie junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, preferencialmente em audiência pessoal com o Secretário da referida pasta, para firmar contrato administrativo que viabilize a realização do Projeto “Areninhas” no Município de Marco, inclusive comunicando a esta Casa Legislativa o andamento do pleito. Requer, outrossim, que a Secretaria desta Casa Legislativa envie ofício à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS externando ser anseio público a confecção da obra, além de solicitar, no mesmo ato, o compartilhando da agenda disponibilizada ao Prefeito Municipal para tratar do tema.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de viabilizar a perfuração de poço profundo nas dependências da referida instituição, que por vezes vem sofrendo percalços no tratamento dos internos em razão da carência de água no verão e do custo exagerado, dado a quantidade de idosos que ora habitam a associação, atualmente em número de treze.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade às normas ora mencionadas, regulamentando-as, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, pessoa jurídica e órgão necessários para estabelecer convivência harmônica entre veículos, ciclistas e pedestres, e instrumento capaz de viabilizar a aplicação da legislação de trânsito, o que coibiria práticas abusivas por partes dos guiadores e protegeria a população local.
Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 24/04/2017
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