Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 089/2017
Data: 08/11/2017
Solicitando a construção de faixa de pedestre elevada, em frente a todas as escolas e os postos de saúde do município.
Requerimento: 080/2017
Data: 05/10/2017
Requer a disponibilização de exame de prevenção de colo de útero (papanicolau) a ser implantado no Programa Saúde da Família em todos os postos de saúde do município.
Requerimento: 074/2017
Data: 14/09/2017
Requer o envio de ofício para o Banco do Brasil S/A, pleiteando que o Banco do Brasil S/A, agência de Marco/CE, altere o horário de funcionamento do autoatendimento, estendendo-o de 18 para 20 horas.
Requerimento: 070/2017
Data: 23/08/2017
Solicitando relação de veículos automotores próprios e locados na Administração Municipal, em todos os Órgãos e Secretarias, com locais de prestação do serviço, nomes de proprietários e valores de locação.
Requerimento: 062/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando a compra de cadeiras de rodas a serem distribuídas nas Escolas Públicas Municipais e utilizadas por alunos portadores de necessidades especiais.
Requerimento: 061/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Cedó, Escondido e Canecão, bem como a reparação de trecho pavimentado localizado entre Santa Rosa e a entrada da Vila dos Amaros.
Requerimento: 057/2017
Data: 03/08/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade à norma ora mencionada, regulamentando-a, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Guarda Municipal e a consequente investidura dos candidatos aprovados em concurso público.
Requerimento: 054/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Antônia Glaucy Osterno Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 053/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Guy Neves Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 040/2017
Data: 17/05/2017
Requere estruturação do Conselho Tutelar, obrigação do Município na forma da Lei n.º 8.069/90 e da Resolução n.º 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Requerimento: 021/2017
Data: 28/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, convocando-o para sessão ordinária próxima.
Requerimento: 018/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a perfuração de poço profundo na Localidade de Contendas, neste Município.
Requerimento: 012/2017
Data: 22/03/2017
Solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relação nominal de todos os funcionários públicos municipais (concursados, contratados, comissionados, ampliados etc), constando os respectivos vencimentos de forma integral, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Requerimento: 010/2017
Data: 16/02/2017
Solicitando a instalação de um hidrante na Sede do Município, em espaço a ser designado pelo Corpo de Bombeiros Local.
Requerimento: 008/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando abastecimento de água potável para as escolas e a creche do Distrito de Mocambo, neste Município.

Câmara Municipal de Marco

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