Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 087/2017
Data: 17/10/2017
Requerimento de implantação de semáforo no cruzamento da Av. Prefeito Guido Osterno com a Av. Didé Rios.
Requerimento: 073/2017
Data: 14/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para reforma e revitalização da Praça Coqueirinho, reconhecido ponto de lazer e encontro dos munícipes que habitam aquela área.
Requerimento: 059/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a retirada de postes situados na BR 403, no trecho que se inicia na Avenida Prefeito Guido Osterno e finaliza na Rua Ceci Neves, próximo ao Bairro Cenorte.
Requerimento: 054/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Antônia Glaucy Osterno Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 053/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Guy Neves Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 052/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 035/2017
Data: 10/05/2017
Requer o fechamento do canal de esgoto que pega na entrada do trecho de rua conhecido por Parquinho até a estátua Monsenhor Waldir, naquelas proximidades.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Requerimento: 023/2017
Data: 06/04/2017
Solicitando a instalação de placas indicativas de nomes de ruas prioritariamente nos Bairros de Coração de Jesus, Salinas e Santa Rosa, bem como nos demais bairros existentes na Sede do Município.
Requerimento: 021/2017
Data: 28/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, convocando-o para sessão ordinária próxima.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Senhor Francisco Chagas Pontes a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Requerimento: 013/2017
Data: 22/03/2017
Solicitando um dessalinizador de água para a localidade de Cachoeira, neste Município.
Indicação: 009/2017
Data: 17/04/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio junto ao governo do Estado, para construção de “Areninhas Esportivas. ’’
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 26/09/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rusemberg Gomes Guimarães, Vereador da Câmara Municipal de Marco na Legislatura 2017/2020.
Moção de Aplauso: 005/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Aplauso ao Pároco da Paróquia de São Manuel de Marco, Raimundo Nonato Timbó de Paiva, pela realização da Festa de Corpus Christi do ano de 2017, nos dias 05 a 15 de junho de 2017, com o tema “Maria, Sacrário vivo da Eucaristia”, em Marco-Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 16/02/2017
Altera a Lei Municipal n.º 004/2005, e dá outras providências.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 11/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do José Edilardo Moreira, ocorrido no dia 05/05/2017.
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 21/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual e Líder Político de Marco Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), ocorrido no dia 14/03/2017.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 11/08/2017
Concede ao Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues a Comenda RICARDO NEVES FILHO.

Câmara Municipal de Marco

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Rua Rios, S/N
Centro - 62.560-000
Marco - CE
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