Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 077/2017
Data: 21/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para transferir o lixão da localidade de Mocambo para área apropriada.
Requerimento: 060/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a pavimentação em pedra tosca nos seguintes trechos de vias de acesso ao Distrito de Mocambo: entre a residência do Senhor Zé Polino e a residência do Senhor Edvando e entre a residência do Senhor Edvando e a residência do Senhor Aroldo.
Requerimento: 054/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Antônia Glaucy Osterno Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 053/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Guy Neves Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 043/2017
Data: 17/05/2017
Requer aterramento de cratera, pavimentação e instalação de redutor de velocidade em frente à escola Manuel Jaime, em Mocambo.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Requerimento: 021/2017
Data: 28/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, convocando-o para sessão ordinária próxima.
Indicação: 004/2017
Data: 21/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal instituindo o Dia do Evangélico.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 11/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do José Edilardo Moreira, ocorrido no dia 05/05/2017.
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.

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