Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 082/2017
Data: 05/10/2017
Requerimento de instalação de três redutores de velocidade na localidade de Cenorte.
Requerimento: 078/2017
Data: 21/09/2017
Requer ao Poder Executivo, por meio da respectiva Pasta, que se digne de empreender esforços para reforma da iluminação pública nas localidades de Soares, Baixa das Carnaúbas, Jucumanso, Olho D´água dos Bois, Cachoeira, Salgadinho, Cacimbão, Almas, Solidão, Imburana Ferrada, Minas, Vila dos Cândidos, Assentamento do Remanso e Bairro de salinas II.
Requerimento: 071/2017
Data: 14/09/2017
Requere à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de empreender esforços para no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Salinas II, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo.
Requerimento: 056/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Maria Teixeira Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 050/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Plauto Silva Neves para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 044/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de construção de passagens molhadas nas localidades de Riacho Tomé, entre Cachoeira e Soares, e entre Juremal e Bury.
Requerimento: 037/2017
Data: 10/05/2017
Requer a reforma e manutenção de todas as estradas do Município.
Requerimento: 027/2017
Data: 12/04/2017
Solicitando a reforma da Praça Manuel Jaime Neves Osterno (Praça da Igreja Matriz), na Sede do Município.
Requerimento: 016/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a perfuração e instalação de poços profundos para as localidades de Assentamento Remanso, Lagoa dos Bois, Emburana Ferrada, Salgadinho, Juncomanso, Soares, Feijão Bravo e Juremal, neste Município.
Indicação: 013/2017
Data: 17/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei com o objetivo de regular o transporte de servidores públicos municipais no trajeto entre as residências e os postos de trabalho.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2017
Data: 30/10/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Raquel Arruda Gomes.
Moção de Aplauso: 004/2017
Data: 10/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de quarenta anos de fundação da E.E.M. Ricardo de Sousa Neves em Marco
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 25/08/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ângelo Luís Leite Nóbrega.
Moção de Aplauso: 002/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de cinquenta anos de fundação da E.E.F. Manuel Osterno Silva em Marco
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Moção de Aplauso: 001/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pela recente nomeação a Pároco da Paróquia de São Manuel do Marco ao Reverendo Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 21/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual e Líder Político de Marco Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), ocorrido no dia 14/03/2017.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.

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