Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 088/2017
Data: 17/10/2017
Requer a perfuração de poço profundo no Bairro Santa Rosa I.
Requerimento: 084/2017
Data: 05/10/2017
Requer que o Poder Executivo disponibilize ambulância 24 horas para o Bairro Triângulo do Marco.
Requerimento: 079/2017
Data: 26/09/2017
Requerimento para a construção de Praça Pública na localidade de Pereiras; na área inserida na circunscrição territorial de Marco.
Requerimento: 056/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Maria Teixeira Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 055/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Francisco Radier de Vasconcelos para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 052/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 051/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 046/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de instalação de dois redutores de velocidade em frente à escola São Francisco, no bairro Triângulo, na sede do Município de Marco/CE.
Requerimento: 032/2017
Data: 03/05/2017
Rquer a construção de duas (02) lombadas (quebra-molas) de trânsito defronte à ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.
Requerimento: 030/2017
Data: 17/04/2017
Requere, após o procedimento regimental autorizativo, que o Governo Municipal diligencie junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, preferencialmente em audiência pessoal com o Secretário da referida pasta, para firmar contrato administrativo que viabilize a realização do Projeto “Areninhas” no Município de Marco, inclusive comunicando a esta Casa Legislativa o andamento do pleito. Requer, outrossim, que a Secretaria desta Casa Legislativa envie ofício à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS externando ser anseio público a confecção da obra, além de solicitar, no mesmo ato, o compartilhando da agenda disponibilizada ao Prefeito Municipal para tratar do tema.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade às normas ora mencionadas, regulamentando-as, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, pessoa jurídica e órgão necessários para estabelecer convivência harmônica entre veículos, ciclistas e pedestres, e instrumento capaz de viabilizar a aplicação da legislação de trânsito, o que coibiria práticas abusivas por partes dos guiadores e protegeria a população local.
Requerimento: 025/2017
Data: 06/04/2017
Solicitando a complementação de pavimentação, bem como a manutenção de todos os trechos já pavimentados, em todas as ruas da Sede e da Zona Rural do Município.
Requerimento: 022/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO a instalação de torres de captação de sinal telefônico em toda a Zona Rural do Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Senhor José Patrício Osterno Rios a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Requerimento: 014/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO a instalação de torres de captação de sinal telefônico em toda a Zona Rural do Município.
Moção de Aplauso: 006/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Aplauso ao Bicampeão Brasileiro de Caratê Kaio Vitor Vasconcelos Silva, pela conquista de duas medalhas de ouro na Copa KOBUKAN.
Moção de Aplauso: 004/2017
Data: 10/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de quarenta anos de fundação da E.E.M. Ricardo de Sousa Neves em Marco
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 25/08/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes, atual representante do Estado do Ceará na Câmara dos Deputados.
Moção de Aplauso: 003/2017
Data: 03/03/2017
Moção de Aplauso pelo trabalho de articulação e organização da posse ao posto de Pároco do Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva junto à Paróquia de São Manuel do Marco
Indicação: 003/2017
Data: 10/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando em Marco o Conselho Municipal de Segurança Pública.
Moção de Aplauso: 002/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de cinquenta anos de fundação da E.E.F. Manuel Osterno Silva em Marco
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 11/08/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Moção de Aplauso: 001/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pela recente nomeação a Pároco da Paróquia de São Manuel do Marco ao Reverendo Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 21/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual e Líder Político de Marco Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), ocorrido no dia 14/03/2017.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 11/08/2017
Concede ao Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues a Comenda RICARDO NEVES FILHO.

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Rua Rios, S/N
Centro - 62.560-000
Marco - CE
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