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Lista de matérias
Requerimento: 0019/2018
Data: 21/03/2018
Requer ao Poder Executivo esforços no sentido de calçar em pedra tosca as ruas do Triângulo, mais precisamente na continuação da rua da Igreja, passando pela rua Zenaide Osterno, continuação da BR, que dão acesso à localidade de Paraíso.
Requerimento: 0018/2018
Data: 21/03/2018
Requer ao Poder Executivo esforços no sentido de calçar em pedra tosca o trecho compreendido entre um canal e a residência do Sr. Noé, na localidade de Canecão.
Moção de Aplauso: 0001/2018
Data: 19/02/2018
Moção de Aplauso pela recente nomeação a Pároco da Paróquia Imaculada Conceição de Nossa Senhora, do Distrito de Panacuí, ao Reverendo Padre Francisco Florêncio da Costa, por Sua Reverendíssima Dom José Vasconcelos, Bispo da Diocese de Sobral, em Panacuí, no dia 11 de janeiro de 2018.
Requerimento: 104/2017
Data: 06/12/2017
Requerimento para drenagem da lagoa localizada na Ilhota.
Requerimento: 088/2017
Data: 17/10/2017
Requer a perfuração de poço profundo no Bairro Santa Rosa I.
Requerimento: 084/2017
Data: 05/10/2017
Requer que o Poder Executivo disponibilize ambulância 24 horas para o Bairro Triângulo do Marco.
Requerimento: 079/2017
Data: 26/09/2017
Requerimento para a construção de Praça Pública na localidade de Pereiras; na área inserida na circunscrição territorial de Marco.
Requerimento: 056/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Maria Teixeira Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 055/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Francisco Radier de Vasconcelos para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 052/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 051/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 046/2017
Data: 08/06/2017
Requerimento de instalação de dois redutores de velocidade em frente à escola São Francisco, no bairro Triângulo, na sede do Município de Marco/CE.
Requerimento: 032/2017
Data: 03/05/2017
Rquer a construção de duas (02) lombadas (quebra-molas) de trânsito defronte à ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.
Requerimento: 030/2017
Data: 17/04/2017
Requere, após o procedimento regimental autorizativo, que o Governo Municipal diligencie junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, preferencialmente em audiência pessoal com o Secretário da referida pasta, para firmar contrato administrativo que viabilize a realização do Projeto “Areninhas” no Município de Marco, inclusive comunicando a esta Casa Legislativa o andamento do pleito. Requer, outrossim, que a Secretaria desta Casa Legislativa envie ofício à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS externando ser anseio público a confecção da obra, além de solicitar, no mesmo ato, o compartilhando da agenda disponibilizada ao Prefeito Municipal para tratar do tema.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade às normas ora mencionadas, regulamentando-as, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, pessoa jurídica e órgão necessários para estabelecer convivência harmônica entre veículos, ciclistas e pedestres, e instrumento capaz de viabilizar a aplicação da legislação de trânsito, o que coibiria práticas abusivas por partes dos guiadores e protegeria a população local.
Requerimento: 025/2017
Data: 06/04/2017
Solicitando a complementação de pavimentação, bem como a manutenção de todos os trechos já pavimentados, em todas as ruas da Sede e da Zona Rural do Município.
Requerimento: 022/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO a instalação de torres de captação de sinal telefônico em toda a Zona Rural do Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2017
Data: 22/11/2017
Concede licença ao Prefeito Municipal para fins de viagem ao exterior, com prejuízo do subsídio e sem ônus para o Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Senhor José Patrício Osterno Rios a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Requerimento: 014/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO a instalação de torres de captação de sinal telefônico em toda a Zona Rural do Município.
Moção de Aplauso: 006/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Aplauso ao Bicampeão Brasileiro de Caratê Kaio Vitor Vasconcelos Silva, pela conquista de duas medalhas de ouro na Copa KOBUKAN.
Moção de Aplauso: 004/2017
Data: 10/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de quarenta anos de fundação da E.E.M. Ricardo de Sousa Neves em Marco
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 25/08/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes, atual representante do Estado do Ceará na Câmara dos Deputados.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 01/12/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Manuel Otacílio Vasconcelos, ocorrido no dia 25/11/2017, em sua residência, em Marco-Ceará.
Moção de Aplauso: 003/2017
Data: 03/03/2017
Moção de Aplauso pelo trabalho de articulação e organização da posse ao posto de Pároco do Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva junto à Paróquia de São Manuel do Marco
Indicação: 003/2017
Data: 10/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando em Marco o Conselho Municipal de Segurança Pública.
Moção de Aplauso: 002/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pelo aniversário de cinquenta anos de fundação da E.E.F. Manuel Osterno Silva em Marco
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 11/08/2017
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Moção de Aplauso: 001/2017
Data: 02/03/2017
Moção de Aplauso pela recente nomeação a Pároco da Paróquia de São Manuel do Marco ao Reverendo Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 21/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual e Líder Político de Marco Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), ocorrido no dia 14/03/2017.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 11/08/2017
Concede ao Senhor Ex-Vereador José Arevaldo Rodrigues a Comenda RICARDO NEVES FILHO.

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