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Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e da Infância e da Juventude

Periodo: 02/01/2017 - 31/12/2018
Tipo: Permanente
Presidente: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Relator: JOÃO BATISTA VIANA
Membro: FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS

Art. 54 do RI - Compete à Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e da Infância e da Juventude, manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, culturais, artísticos, paisagísticos (inclusive do patrimônio histórico), desportivos, e relacionados com saúde, segurança pública, criança e adolescente e a assistência e previdência social em geral. Parágrafo Único - Esta Comissão tem também autonomia e a finalidade específica de assessorar e solicitar informações sobre todas estas matérias referidas no artigo, aos órgãos que as competem.

Sem informações até o momento

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INSTITUCIONAL

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