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Comissão de Direitos Humanos

Periodo: 02/01/2017 - 31/12/2018
Tipo: Permanente
Presidente: SOCORRO OSTERNO NEVES
Relator: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Membro: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

Art. 55 do RI - Compete à Comissão de Direitos Humanos, manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre: I – Violência urbana e rural; II – Direitos da Criança e do Adolescente; III – Direitos da Mulher; IV – Discriminações raciais, étnicas, sociais e opções sexuais; V – Sistema penitenciário e direitos dos detentos; VI – Acompanhamento às vítimas da violência e seus familiares.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 0017/2018
Data: 21/03/2018
Requer ao Poder Executivo esforços no sentido de proceder às obras necessárias para o envio de água para a localidade de Contendas.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 0018/2018
Data: 21/03/2018
Requer ao Poder Executivo esforços no sentido de calçar em pedra tosca o trecho compreendido entre um canal e a residência do Sr. Noé, na localidade de Canecão.

Câmara Municipal de Marco

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